Índice

Seção 1: Introdução
1.1 Objetivo .............................................................................................................................................. 1
1.2 Políticas e procedimentos incorporados por referência ....................................................... 1
1.3 Emendas, Revisões e Mudanças .............................................................................................. 1
1.4 Atrasos e Força Maior ......................................................................................................... 1
1.5 Divisibilidade ...................................................................................................................................... 1
1.6 Renúncia ................................................................................................................................ 2

Seção 2: Operando uma Distribuição TLC
2.1 Elegibilidade ............................................................................................................................................. 2
2.2 Número de Posições ........................................................................................................................ 2
2.3 Identificação ...................................................................................................................................... 2
2.4 Status de contratante independente .............................................................................................. 2
2.5 Inscrição ......................................................................................................................................... 3
2.6 Mudança de Patrocinador ......................................................................................................................... 3
2.7 Mudança de posicionamento binário ........................................................................................................ 3
2.8 Relatórios de atividades de downline .......................................................................................................... 3
2.9 Entidades Empresariais ......................................................................................................................... 3
2.10 Adição de Co-Requerente/Parceria ........................................................................................ 4
2.11 Limitações conjugais ....................................................................................................................... 4
2.12 Limitações em Distribuições por Domicílio ......................................................................... 4
2.13 Separação por Divórcio ou Dissolução ......................................................................... 4
2.14 Venda, Transferência ou Cessão ..................................................................................................... 4
2.15 Sucessão e Herança ...................................................................................................... 4
2.16 Volume Qualificável; Despesas; Dívida Desanimada ........................................................... 5

Seção 3: Responsabilidades de um Transformador de Vidas
3.1 Conduta Apropriada ..................................................................................................................... 5
3.2 Manter informações precisas com TLC ................................................................................ 5
3.3 Treinamento e comunicação com downline .......................................................................... 5
3.4 Proteger Informações Pessoais ....................................................................................................... 6
3.5 Proteger informações confidenciais .............................................................................................. 6
3.6 Imposto de Renda ................................................................................................................................... 6
3.7 Seguro de Atividades Comerciais ........................................................................................................ 6
3.8 Opt-in de comunicação ................................................................................................................... 6

Seção 4: Bônus, Comissões e Pagamentos
4.1 Qualificações .................................................................................................................................... 7
4.2 Portal de pagamento TLC ................................................................................................................................... 7
4.3 Comissões não reclamadas ................................................................................................................ 7
4.4 Mínimos de pagamento de comissão, sobretaxa e recompensas ........................................... 7
4.5 Ajustes e Retornos ......................................................................................................... 7
4.6 Viagens de Incentivo e Prêmios ........................................................................................................... 7
4.7 Erros ou Dúvidas .......................................................................................................................... 7
4.8 Consequências da devolução de produtos sobre bônus e comissões .......................... 8

Seção 5: Pedidos, envios e devoluções de produtos
5.1 Compra do Produto ......................................................................................................................... 8
5.2 Políticas gerais de pedidos ........................................................................................................... 8
5.3 Atrasos na remessa e pedidos em atraso ......................................................................................... 8
5.4 Confirmação de Envio .............................................................................................................. 8
5.5 Sem pré-pagamento do cliente ............................................................................................ 8
5.6 Fundos insuficientes para pedidos SmartShip ..................................................................................... 8
5.7 Uso de cartão de crédito de terceiros ........................................................................................................... 8
5.8 Imposto sobre vendas e uso ........................................................................................................................... 9
5.9 Política de Devolução .................................................................................................................................... 9
5.10 Procedimento de Devolução ........................................................................................................................... 9
5.11 Política de Devolução de Oportunidades de Negócios .......................................................................................... 9
5.12 Recompra de estoque ................................................................................................................... 9

Seção 6: Práticas Proibidas
6.1 Menores ................................................................................................................................................ 10
6.2 Participação em outros empreendimentos de marketing de rede ......................................................... 10
6.3 Não solicitação e não concorrência .......................................................................................... 10
6.4 Segmentação de outros vendedores diretos .................................................................................................... 10
6.5 Patrocínio cruzado e troca de organizações binárias ................................................... 10
6.6 Compra e Acumulação de Bônus ........................................................................................................ 11
6.7 Carregamento de estoque .......................................................................................................................... 11
6.8 Publicidade de preços ................................................................................................................ 11
6.9 Reembalagem .............................................................................................................................. 11
6.10 Telemarketing ................................................................................................................................ 11
6.11 Relato de violações da política ....................................................................................................... 11
6.12 Ações de membros da família ou indivíduos afiliados ............................................. 12
6.13 Conteúdo Negativo .......................................................................................................................... 12

Seção 7: Vendas, Publicidade e Promoção
7.1 Geral ......................................................................................................................................... 12
7.2 Reivindicações do produto ........................................................................................................................... 12
7.2.1 Isenção de responsabilidade por defeitos do produto .................................................................................................... 12
7.3 Reivindicações de Renda ................................................................................................................ 13
7.4 Consentimento e liberação de uso de mídia e imagem da LC ............................................................ 13
7.5 Marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais .................................................................................... 13
7.6 Identificação como Transformador de Vidas .................................................................................................... 13
7.7 Sites independentes que mudam vidas .................................................................................... 13
7.7.1 As LCs devem divulgar o relacionamento com a TLC ......................................................................... 13
7.7.2 Nomes de domínio, endereços de e-mail e sites ........................................................... 13
7.7.3 Hiperlinks e Associações ......................................................................................... 14
7.7.4 Anúncios de terceiros em sites da LC ................................................................... 14
7.7.5 Negócios Internacionais ................................................................................................................ 14
7.7.6 Declarações de privacidade do site ......................................................................................... 14
7.7.7 Publicidade e otimização de mecanismos de busca ............................................................. 14
7.7.8 Sites da LC ......................................................................................................................... 15
7.8 E-mail ou Publicidade Eletrônica ......................................................................................... 15
7.9 Proibido o comércio eletrônico/varejo online .......................................................................................... 15
7.10 Publicidade em banner ...................................................................................................................... 15
7.11 “Links de Spam” ......................................................................................................................... 15
7.12 Uso de imagem, nome de celebridade ou semelhança ........................................................................... 16
7.13 Nenhum contato com consultores da TLC ......................................................................................... 16
7.14 Marketing Internacional ........................................................................................................... 16
7.15 Jurisdições não destinadas à revenda (ou NFR) ................................................................................... 16
7.16 Marketing Internacional “Pré-Mercado” ..................................................................................... 16
7.17 Propriedade Intelectual de Terceiros ......................................................................................... 17
7.18 Privacidade do Cliente ........................................................................................................................ 17
7.19 Mídia ............................................................................................................................................. 17
7.20 Mídias Sociais ................................................................................................................................ 17
7.21 Outros usos da Internet ................................................................................................................... 17
7.22 Publicidade ou promoção inadequada ............................................................................. 17
7.23 Aprovação ou endosso implícito ............................................................................................ 18
7.24 Pontos de venda comerciais .................................................................................................................... 18
7.25 Feiras e Exposições ................................................................................................... 18

Seção 8: Ação Disciplinar, Resolução de Disputas, Arbitragem, Renúncia de Ação Coletiva e Renúncia de Júri
8.1 Ação Disciplinar ........................................................................................................................ 18
8.2 Resolução de Disputas ........................................................................................................................ 18
8.3 Lei aplicável ........................................................................................................................... 20
8.4 Regras, leis, portarias ou regulamentos locais .................................................................... 20
8.5 Indenização ............................................................................................................................... 20
8.6 Exclusão de Danos .............................................................................................................. 20

Seção 9: Inatividade e rescisão do contrato de LC
9.1 Rescisão .................................................................................................................................... 20
9.2 Rescisão voluntária .............................................................................................................. 21
9.3 Não renovação .............................................................................................................................. 21
9.4 Inatividade .......................................................................................................................................... 21
9.5 Rescisão Involuntária ................................................................................................................... 21
9.6 Correção do Patrocinador Devido à Rescisão do Contrato de LC ........................................... 21
9.7 Conflitos ................................................................................................................................... 21

Seção 10: Definições
10.1 Definições ........................................................................................................................................ 21

Seção 1: Introdução

1.1 Objetivo

A Total Life Changes (“TLC”) desenvolveu estas Políticas e Procedimentos (“P&P”) para orientar seus Transformadores de Vida Independentes (“LCs”) na promoção bem-sucedida dos produtos e serviços da TLC. Estas P&P ajudarão a proporcionar os seguintes benefícios:

1. Proteja os direitos de todos os LCs fornecendo regras que exijam que cada LC trabalhe de maneira ética, eficaz e segura.
2. Proporcionar igualdade de oportunidades a todos os LCs. Todos os LCs serão tratados de forma justa, razoável e profissional.
3. Defina claramente a relação entre a TLC e suas LCs.
4. Informe os LCs sobre questões de conformidade e requisitos regulatórios. A TLC exige que todos os LCs entendam e cumpram estas P&P enquanto trabalhamos juntos para promover os produtos da TLC e a oportunidade. Caso algum LC tenha alguma dúvida em relação às P&P, entre em contato com o Departamento de Conformidade da TLC pelo e-mail tlccompliance@totallifechanges.com para obter esclarecimentos.

A TLC aplicará estes P&P de forma justa e equitativa a todas as LCs, mas entende que pode haver certos casos ou circunstâncias que exijam tratamento ou consideração especial. A TLC determinará quaisquer potenciais exceções ou circunstâncias atenuantes a seu exclusivo critério.

1.2 Políticas e procedimentos incorporados por referência

Estes P&P, em sua forma atual e conforme alterados periodicamente a critério exclusivo da TLC, constituem o "Contrato da LC" entre você como LC e a TLC. Ao se candidatar para se tornar e continuar a atuar como LC, você concorda com o Contrato da LC, incluindo estes P&P e os seguintes documentos, que são incorporados por referência ao Contrato da LC em sua forma atual e conforme podem ser alterados periodicamente: o Formulário de Inscrição da LC (impresso ou digital), o Plano de Compensação da TLC, a Política de Publicidade da LC da TLC, o Contrato SmartShip da TLC, a Política de Envio da TLC, a Política de Devolução da TLC, os Termos de Venda da TLC, os Termos de Uso da TLC e o Formulário de Entidade Comercial da TLC (quando aplicável). Ao se candidatar para se tornar e continuar a atuar como LC, você também concorda que leu e compreendeu a Política de Privacidade da TLC.

Cada LC deve ler, compreender, aderir e garantir que esteja ciente e operando sob a versão mais atualizada destes P&P e do Contrato de LC. Ao inscrever um novo LC, o Patrocinador (conforme definido neste documento) é responsável por fornecer a versão mais atualizada destes P&P e do Contrato de LC ao requerente antes da assinatura do Contrato de LC.

1.3 Emendas, Revisões e Mudanças

A TLC reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, revisar ou modificar o Contrato da LC e os preços e produtos oferecidos pela TLC. A TLC notificará as LCs publicando quaisquer alterações, revisões ou alterações no site da TLC. A versão mais atual e válida será sempre publicada em www.TotalLifeChanges.com ou em outro site aplicável, conforme notificado a você. As LCs são responsáveis ​​por revisar regularmente o site da empresa e se manterem atualizadas sobre todas as notificações fornecidas por meio das diversas comunicações entre a TLC e as LCs. Se uma LC continuar a usar qualquer site, produto ou serviço relacionado à TLC, conduzir qualquer negócio relacionado à TLC ou aceitar qualquer remuneração sob o Plano de Compensação da TLC, tais ações indicam que a LC aceita o Contrato da LC, incluindo quaisquer alterações, revisões ou alterações publicadas em quaisquer documentos incorporados por referência a ele. Se uma LC não desejar ficar vinculada ao Contrato de LC ou tais alterações, revisões ou mudanças, a LC deverá renunciar por escrito e não poderá conduzir nenhum negócio de TLC.

1.4 Atrasos e Força Maior

A TLC não será responsável por atrasos ou falhas no cumprimento de suas obrigações quando o cumprimento se tornar comercialmente impraticável devido a um evento de força maior ou outras circunstâncias além de seu controle razoável. Isso inclui, entre outros, greves, dificuldades trabalhistas, casos fortuitos, pandemias, condições climáticas severas, tumultos, guerra, incêndio, morte, restrição, redução, limitação ou indisponibilidade de uma fonte de suprimento, ou decretos ou ordens governamentais.

1.5 Divisibilidade

Caso qualquer disposição do Contrato de Licença de Uso (incluindo quaisquer documentos aqui incorporados por referência), em sua forma atual ou conforme venha a ser alterada, seja considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, somente a parte inválida ou inexequível da disposição será removida e somente na jurisdição aplicável que assim o exigir. Os termos e disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito e serão interpretados como se tal disposição inválida ou inexequível nunca tivesse feito parte do Contrato de Licença de Uso ou do documento relevante nele incorporado por referência.

1.6 Renúncia

A TLC reserva-se o direito de exigir o cumprimento de todos os termos e condições do Contrato de LC a qualquer momento. A falha da TLC em exercer qualquer direito ou poder sob o Contrato de LC ou em insistir no cumprimento estrito por parte da LC de qualquer obrigação ou disposição do Contrato de LC, nem qualquer costume ou prática das partes em desacordo com os termos do Contrato de LC, constituirá renúncia ao direito da TLC de exigir o cumprimento estrito do Contrato de LC. A TLC somente poderá conceder tal renúncia por escrito e assinado por um executivo autorizado da Companhia. A renúncia da TLC a qualquer Violação específica por uma LC em uma única ocasião não afetará ou prejudicará os direitos da TLC com relação a qualquer Violação subsequente, nem afetará de forma alguma os direitos ou obrigações da LC. O atraso ou a omissão da TLC em exercer qualquer direito decorrente de uma Violação também não afetará ou prejudicará os direitos da TLC em relação a essa ou a qualquer Violação subsequente. A alegação ou existência de qualquer reclamação ou causa de ação de uma LC contra a TLC não constituirá uma defesa à execução pela TLC de qualquer termo ou disposição do Contrato LC.

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Seção 2: Operando uma Distribuição TLC

2.1 Elegibilidade

Para se tornar um LC, um indivíduo deve ser uma pessoa física ou jurídica, mas não um indivíduo fictício. Todos os LCs devem ter no mínimo 18 anos de idade ou a maioridade legal no estado, país ou jurisdição em que residem, o que for maior, e devem ser legalmente capazes de celebrar um contrato. Um LC deve ter o direito legal de auferir renda nos Estados Unidos ou no país ou jurisdição apropriado em que pretende operar. Um LC deve enviar um Formulário de Inscrição de LC válido, completo e preciso à TLC, e a TLC deve aceitá-lo. A TLC tem o poder exclusivo de decidir se aceita ou não um Formulário de Inscrição de LC.

2.2 Número de Posições

Um indivíduo pode operar ou ter uma participação legal ou equitativa na propriedade, como empresário individual, sócio, acionista, membro, proprietário ou beneficiário, como um Cliente de Vendas ou Influenciador de Produtos, mas não ambos. Um indivíduo não pode ter mais de uma distribuição TLC ou participação financeira em mais de uma distribuição TLC, nem pode ter qualquer participação em múltiplas distribuições TLC, seja individualmente ou como parte de uma entidade. Um indivíduo pode atuar como Cliente de Vendas e como Cliente Preferencial.

2.3 Identificação

Todos os LCs residentes nos Estados Unidos ou em um de seus territórios controlados, sujeitos aos requisitos de declaração do Serviço de Receita Federal (IRS), devem fornecer e certificar a exatidão de seu Número de Seguro Social, Número de Identificação de Empregador Federal (Residentes dos EUA e Territórios) ou número de identificação equivalente emitido pelo governo à TLC no Formulário de Inscrição do Acordo LC. Esses números são necessários para a declaração de impostos adequada. Após a aceitação do seu Formulário de Inscrição, a TLC fornecerá um Número de Identificação de Transformador de Vida exclusivo ("Número LC") para fins de identificação. A TLC usará esse número para fazer pedidos e rastrear comissões e bônus.

2.4 Status de contratante independente

Todos os LCs são contratados independentes, independentemente de sua posição ou nível no plano de remuneração. Não há franquias, territórios exclusivos, distribuições exclusivas, parcerias, joint ventures ou alianças estratégicas criadas entre qualquer LC e TLC. Todos os LCs terão a mesma oportunidade de desenvolver seus negócios independentes com base em vendas, ética de trabalho, horas dedicadas à promoção de seus negócios, dedicação à construção de seus negócios, etc.

Cada LC será responsável pelo pagamento de todos e quaisquer impostos ou taxas locais, estaduais ou federais, incluindo, entre outros, impostos de renda, previdência social, impostos sobre trabalho autônomo e quaisquer encargos sociais, se aplicável, conforme estabelecido na Seção 3.6. As LCs não têm direito a benefícios trabalhistas da TLC, incluindo, entre outros, seguro-desemprego, indenização trabalhista ou salário mínimo. Todas as LCs são responsáveis ​​por seus próprios honorários, custos, despesas, suprimentos, ferramentas ou qualquer coisa que seja necessária, utilizada ou necessária para a construção e promoção de seus negócios. Nenhuma LC pode vincular a TLC ou qualquer pessoa ou entidade associada a qualquer contrato ou acordo, nem pode insinuar que está agindo em nome da entidade corporativa. Além disso, nenhuma LC pode contatar qualquer mídia, buscar cobertura da mídia ou aparecer em qualquer mídia para ou em nome da TLC, a menos que o faça com o consentimento prévio por escrito da TLC. Todas as LCs devem se identificar adequadamente como contratantes independentes ao conduzir negócios. Qualquer conduta ou comportamento que de alguma forma implique um relacionamento corporativo ou seja confuso ou enganoso quanto ao status de contratante independente de um LC é estritamente proibido.

2.5 Matrícula

Um LC existente deve indicar ou patrocinar qualquer novo LC, e os candidatos a LC devem identificar tal Patrocinador ou indicação no Formulário de Inscrição do LC. Cada LC é responsável por garantir que indique o Patrocinador adequado ao se inscrever e que os novos LCs que o LC existente patrocina ou indica indiquem o Patrocinador adequado. Os LCs devem notificar o TLC sobre quaisquer disputas ou outras questões relacionadas ao Patrocinador do LC dentro de setenta e duas (72) horas após a inscrição. Em caso de disputa sobre quem patrocinou um novo LC, o TLC envidará esforços razoáveis ​​para determinar o patrocinador real, com base nos fatos coletados. A decisão final sobre patrocínios e indicações ficará a critério exclusivo do TLC.

2.6 Mudança de Patrocinador

Caso um LC liste o nome incorreto de seu patrocinador ao se inscrever, ele poderá solicitar uma correção em até 72 horas após a inscrição. O LC deverá enviar a correção por meio de um formulário online no Portal i-Office do LC. O TLC não permitirá alterações no patrocínio após 72 horas da data de inscrição. A decisão final sobre a colocação de um LC ficará a critério exclusivo do TLC.

2.7 Mudança de posicionamento binário

Caso um Patrocinador posicione incorretamente um LC recém-inscrito, poderá solicitar uma correção em até 72 horas após a inscrição. O Patrocinador deverá enviar a correção por meio de um formulário online no Portal i-Office do Patrocinador. Não serão permitidas alterações na colocação binária após 72 horas da data de inscrição. A decisão final quanto à colocação de um LC ficará a critério exclusivo do TLC.

2.8 Relatórios de atividades da linha descendente

Os Relatórios de Atividades de Downline estão disponíveis para acesso e visualização pelos LCs através do Portal i-Office seguro da LC. Todos os Relatórios de Atividades de Downline e as informações neles contidas são confidenciais e constituem informações proprietárias e segredos comerciais, sendo propriedade exclusiva da TLC. A TLC não se responsabiliza por quaisquer erros, informações incorretas ou ausentes que os relatórios possam incluir ou excluir. A TLC fornece Relatórios de Atividades de Downline aos LCs com a mais estrita confidencialidade e os disponibiliza com o único propósito de auxiliar os LCs a trabalhar com suas respectivas organizações de Downline para desenvolver os negócios dos LCs sob o Contrato LC. Os LCs devem usar seus Relatórios de Atividades de Downline para auxiliar, motivar e treinar seus LCs de Downline e dar suporte a seus clientes. A LC e a TLC reconhecem e concordam que, não fosse este acordo de confidencialidade e confidencialidade, a TLC não forneceria Relatórios de Atividades de Downline ao LC.

Um LC não deve, em seu próprio nome ou em nome de qualquer outra pessoa ou entidade:

1. Divulgar direta ou indiretamente qualquer informação contida em qualquer Relatório de Atividade de Downline a terceiros;
2. Divulgar direta ou indiretamente a senha ou outro código de acesso ao seu Portal i-Office ou Relatório de Atividades de Downline;
3. Usar as informações contidas em um Relatório de Atividades de Downline para competir com a TLC ou para qualquer propósito que não seja promover seu negócio de LC;
4. Recrutar ou solicitar qualquer Cliente LC ou TLC listado em qualquer relatório, ou de qualquer forma tentar influenciar ou induzir qualquer LC, PC ou Cliente a alterar seu relacionamento comercial com a TLC;
5. Utilizar ou divulgar a qualquer pessoa ou entidade qualquer informação contida em qualquer Relatório de Atividade de Downline. Mediante solicitação da Empresa, qualquer LC atual ou antigo deverá devolver o original e todas as cópias de quaisquer Relatórios de Atividade de Downline à Empresa.

2.9 Entidades Empresariais

Uma corporação, sociedade de responsabilidade limitada, sociedade em comandita simples ou equivalente local (coletivamente denominadas nesta seção como "Entidade Empresarial") pode se candidatar a ser uma LC. Se uma LC tiver se cadastrado online como Entidade Empresarial, a LC deverá enviar todos os documentos de entidade legal/empresa e formulários de registro emitidos pelo registro de entidade legal/empresa relevante à TLC no prazo de trinta (30) dias. Se a TLC não receber os documentos necessários dentro do período de 30 dias, o Pedido de Cadastro da LC será automaticamente encerrado. Todos os membros, sócios, acionistas ou partes interessadas da Entidade Empresarial relevante são solidariamente responsáveis ​​por qualquer dívida, responsabilidade ou outra obrigação para com a TLC. Uma entidade não pode ter mais de uma distribuição da TLC ou interesse financeiro em mais de uma distribuição da TLC, nem um indivíduo pode ter qualquer interesse em múltiplas distribuições da TLC, seja individualmente ou como parte de uma entidade. Uma Entidade Empresarial somente poderá se cadastrar como LC utilizando um nome comercial legalmente registrado.

2.10 Adição de Co-Requerente/Parceria

Ao adicionar um co-requerente (seja uma pessoa física ou jurídica) a uma LC existente, a LC existente deve enviar uma solicitação por escrito para tlccompliance@totallifechanges.com , bem como um Formulário de Inscrição na LC devidamente preenchido, contendo os números de Seguro Social (ou outro número de identificação governamental válido) e as assinaturas do requerente e do co-requerente. Para evitar a violação da Seção 2.14, referente à venda, transferência ou cessão de uma conta de distribuidor da TLC, o requerente original deve permanecer como a parte principal do Contrato de LC original.

2.11 Limitações Conjugais

Casais casados ​​ou unidos em união estável (coletivamente, "Cônjuge(s)") podem se tornar uma LC como parceiros ou como indivíduos. Cada cônjuge será responsável pelos atos do outro cônjuge, independentemente de participar ou não como LC e de ter ou não conhecimento da conduta do outro cônjuge, caso se inscrevam como LCs como parceiros. Ambos os cônjuges devem cumprir o Contrato de LC. Cônjuges que desejam se tornar LCs separados devem assinar um Contrato de LC separado e devem ter o mesmo Patrocinador. Um cônjuge não pode patrocinar o outro cônjuge. Um cônjuge pode ser "colocado em binário" na conta LC do seu cônjuge, desde que tenham o mesmo Patrocinador.

2.12 Limitações em Distribuições por Domicílio

Um membro adicional da família que não seja um cônjuge, residindo na mesma casa e de outra forma elegível para se tornar um LC, pode se tornar um LC sob o patrocinador de sua escolha, desde que não haja nenhuma tentativa ou manipulação real do Plano de Compensação TLC, incluindo, mas não se limitando a, falsificação de volume ou comissão, ou falsificação de Solicitações de Inscrição de LC usando o nome de um membro da família.

2.13 Separação por divórcio ou dissolução

Em nenhuma circunstância a TLC será obrigada a dividir, desmembrar ou reatribuir parcialmente uma posição de LC ou sua Downline devido a um divórcio ou separação entre Cônjuges ou dissolução de qualquer entidade. A TLC reconhecerá o LC conforme registrado na TLC e pagará quaisquer comissões ou bônus auferidos de acordo. A TLC não tem obrigação de tomar quaisquer medidas para facilitar o divórcio, a separação ou a dissolução dos Cônjuges, exceto na condução normal dos negócios da TLC sob o Contrato de LC. Os ex-cônjuges lidarão com qualquer divisão de comissões ou bônus após receberem o pagamento apropriado da TLC. Se os ex-cônjuges não puderem conduzir os negócios da TLC de forma eficaz, chegarem a um acordo sobre operar como LCs, ou se o divórcio ou a dissolução tiver qualquer efeito adverso sobre a TLC ou outras LCs, a TLC reserva-se o direito de rescindir o Contrato de LC. Um cônjuge ou outra parte que desista dos direitos de um negócio de LC como parte de um divórcio, separação ou dissolução deve esperar um período de doze (12) meses antes de se registrar como um novo LC.

2.14 Venda, Transferência ou Cessão

Uma LC não pode vender, transferir ou ceder seu negócio independente sem o consentimento expresso por escrito da TLC, a critério exclusivo da TLC. Uma LC não pode usar a venda, transferência ou cessão de um negócio de LC para efetuar uma mudança de patrocínio, manipular o Plano de Compensação da TLC ou impactar negativamente outra LC em nenhuma circunstância. Uma LC existente não pode comprar o negócio de outra LC. Qualquer pessoa ou entidade que tenha vendido, transferido ou cedido seu negócio de LC deve aguardar um período de doze (12) meses antes de se registrar como uma nova LC, desde que esteja em situação regular.

2.15 Sucessão e Herança

Em caso de falecimento ou incapacidade legal de um LC, seus negócios na LC podem ser transferidos para seus herdeiros, sujeitos às leis e regulamentos aplicáveis ​​que regem tais interesses. O TLC deve receber a documentação legal apropriada, como uma certidão de óbito original e uma cópia autenticada de um testamento executado, uma ordem judicial ou outro instrumento que estabeleça os direitos do sucessor, ou qualquer outra documentação exigida a critério exclusivo do TLC para garantir que a transferência seja adequada. Consequentemente, um LC deve consultar um advogado para auxiliá-lo na preparação de um testamento ou outro instrumento testamentário, caso deseje transferir os interesses para um indivíduo específico. Sempre que os negócios independentes de um LC forem devidamente transferidos por testamento ou outro processo testamentário com base na lei aplicável, o sucessor legal adquire todos os direitos que o LC anteriormente conquistou ou detinha, mas deve continuar a atender a todos os requisitos e qualificações previstos no Contrato de LC. O(s) sucessor(es) deve(m): 1) Executar um Requerimento de Inscrição na LC; 2) Cumprir os termos e disposições do Contrato de LC; e 3) Atender a todos os requisitos para o status de LC falecida. Os cheques de bônus e comissões de uma LC transferida de acordo com esta Seção serão pagos de acordo com qualquer política de sucessão para o processador de pagamentos terceirizado da TLC. A TLC emitirá todos os cheques de bônus e comissões e um Formulário 1099, conforme exigido pela Receita Federal. A TLC dividirá qualquer distribuição entre herdeiros e, em nenhuma circunstância, permitirá que qualquer LC ou sucessor de LC opere de qualquer forma diferente da normalmente prescrita no Contrato de LC. Solicitações para cancelar os negócios de LC de um falecido devem ser feitas diretamente à TLC.

2.16 Volume Qualificável; Despesas; Dívida Desanimada

Para se tornar um LC, o indivíduo deve adquirir um Kit Inicial de Negócios, que pode ser encontrado aqui. Além disso, conforme indicado na Seção 9.4, os LCs devem manter um volume de qualificação específico ("Volume de Qualificação") para permanecerem ativos como LC. O Volume de Qualificação necessário para permanecerem ativos depende da classificação do LC, e informações adicionais estão disponíveis no Plano de Compensação do TLC. Os LCs podem atingir o Volume de Qualificação por meio de vendas no varejo ou de suas próprias compras. O valor apropriado para um LC gastar em marketing ou qualquer outro item relacionado ao TLC é de inteira responsabilidade do LC, com base em sua situação específica. A menos que especificamente previsto nestes P&Ps ou no Plano de Compensação do TLC, nenhum LC tem direito a reembolso do TLC por quaisquer custos gerais ou administrativos, taxas ou despesas de qualquer tipo gerados como LC em relação ao TLC ou ao Contrato do LC. O TLC desencoraja os LCs de contrair dívidas ou obter empréstimos para buscar a oportunidade de LC. Dinheiro emprestado ou concedido para qualquer finalidade não relacionada especificamente ao negócio de TLC não pode ser usado na operação do seu negócio de LC.

Seção 3: Responsabilidades de um Transformador de Vidas

3.1 Conduta Apropriada

Para manter-se em situação regular, uma LC deve cumprir este Contrato de LC. Todas as LCs devem se comportar de forma honesta, ética, moral e profissional em relação aos seus negócios com a TLC e a todas as atividades de promoção e vendas. As LCs não devem menosprezar, menosprezar ou fazer comentários negativos sobre a TLC, outras LCs, Clientes Preferenciais ("CPs"), clientes em potencial ou diretores, executivos, funcionários ou outras pessoas ou entidades associadas da TLC, de qualquer forma ou em qualquer fórum. A conduta de uma LC, ou de qualquer pessoa agindo em seu nome, não pode desacreditar ou causar qualquer dano à TLC ou a qualquer pessoa ou entidade associada. Nenhuma LC pode tomar qualquer medida em nome da TLC ou que afete a TLC de qualquer forma que não seja o cumprimento de seu Contrato de LC (conforme definido na Seção 1.3 abaixo). As LCs não devem alegar ou insinuar que a TLC lhes oferece quaisquer vantagens ou privilégios especiais em relação às suas obrigações ou requisitos como LC. A TLC não permitirá condutas que impactem negativamente a Empresa. A TLC não tolerará linguagem abusiva ou ameaçadora, táticas de vendas agressivas ou o uso de quaisquer declarações ou alegações enganosas, confusas, falsas ou exageradas em relação à TLC ou aos produtos e serviços da TLC. As LCs devem cumprir todas as leis, códigos, regras, regulamentos e/ou estatutos aplicáveis ​​que possam estar em vigor em qualquer jurisdição na qual a LC resida ou atue. Críticas construtivas, comentários e violações identificadas deste Contrato da LC devem ser enviados por escrito ao Departamento de Conformidade da TLC pelo e -mail tlccompliance@totallifechanges.com . Qualquer comportamento da LC que viole esta seção poderá resultar em medidas corretivas, incluindo, entre outras, a rescisão do contrato de LC.

3.2 Mantenha informações precisas com TLC

Todas as LCs devem notificar imediatamente a TLC sobre quaisquer alterações nas informações fornecidas no Formulário de Inscrição original da LC. Isso inclui, entre outros, endereço físico, endereço postal, número de telefone, endereço de e-mail, etc. As LCs podem fazer essas atualizações no Portal i-Office, por escrito ou por e-mail. Aguarde até cinco dias úteis para que todas as alterações sejam totalmente implementadas.

3.3 Treinamento e comunicação com downline

Um Patrocinador deve assumir um papel ativo para garantir que sua Linha Descendente esteja operando adequadamente seus negócios de LC, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e com este Contrato de LC. Os Patrocinadores devem treinar e se comunicar regularmente com os LCs em sua Linha Descendente para facilitar o sucesso e o cumprimento do Contrato de LC. Exemplos desse contato e supervisão podem incluir, entre outros, boletins informativos, correspondência escrita, reuniões presenciais, contato telefônico, correio de voz, mídias sociais, e-mail e acompanhamento dos LCs de Linha Descendente em reuniões de oportunidade, sessões de treinamento e outras funções da TLC. Os Patrocinadores também são responsáveis ​​por apoiar, educar e treinar novos LCs sobre o conhecimento dos produtos da TLC, técnicas de vendas eficazes e o Plano de Remuneração da TLC. Os Patrocinadores também devem monitorar os LCs em suas Linhas Descendentes para garantir que não façam alegações indevidas sobre produtos ou receitas, nem se envolvam em qualquer conduta ilegal ou inadequada. Mediante solicitação, cada LC deve ser capaz de fornecer à TLC evidências documentadas do cumprimento contínuo das responsabilidades de um Patrocinador.
É estritamente proibido aos Patrocinadores cobrar dos LCs da Downline por treinamento, ferramentas de negócios ou quaisquer outras atividades relacionadas ao negócio da TLC.

3.4 Proteger/Não vender informações pessoais

Qualquer LC que receba informações pessoais de ou sobre potenciais LCs ou clientes deve tomar todas as medidas razoáveis ​​para manter a segurança dessas informações pessoais. As LCs devem destruir ou excluir irreversivelmente as informações pessoais de terceiros assim que não precisarem mais delas. Informações Pessoais são informações que identificam ou permitem que alguém entre em contato com um indivíduo ou entidade. Elas incluem, entre outras, o nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, informações de cartão de crédito, número de previdência social ou de identificação fiscal de um Cliente ou LC potencial, antigo ou ativo, e outras informações associadas a esses detalhes.
A LC concorda em não compartilhar as informações do cliente (incluindo quaisquer informações de contato ou de compra) com terceiros em troca de dinheiro ou outra contraprestação valiosa. Na medida em que a LC precise compartilhar as informações do cliente com um fornecedor ou prestador de serviços terceirizado para auxiliá-la a fornecer algum nível de serviço ou produto ao cliente, a LC deverá firmar um contrato por escrito com esse fornecedor ou prestador de serviços terceirizado que restrinja o uso das informações do cliente para qualquer outra finalidade que não seja a de prestar o serviço à LC. Em nenhuma circunstância uma LC poderá vender as informações pessoais de um cliente, dentro do significado do termo "venda" ou "venda", conforme a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018, conforme alterada, incluindo seus regulamentos de implementação (coletivamente, a CCPA) e qualquer outra lei aplicável. Qualquer transferência de informações do cliente para uma LC também não se destina a ser uma venda de informações pessoais, de acordo com a CCPA e qualquer outra lei aplicável.

3.5 Proteja as informações confidenciais

“Informações Confidenciais” incluem, mas não se limitam a, a identidade, informações de contato e/ou informações de vendas relacionadas a LCs e/ou clientes: (a) contidas ou derivadas do respectivo Portal i-Office de qualquer LC; (b) derivadas de quaisquer relatórios emitidos pela TLC às LCs para auxiliá-las na operação e gestão de seus negócios; e/ou (c) às quais uma LC não teria acesso ou não teria adquirido se não fosse por sua afiliação à TLC. Informações Confidenciais constituem segredos comerciais proprietários pertencentes exclusivamente à TLC, e a TLC fornece tais Informações Confidenciais às LCs em estrita confidencialidade, exclusivamente com o propósito de promover a TLC em conformidade com este Contrato da LC. As LCs não devem, direta ou indiretamente, divulgar Informações Confidenciais a terceiros ou usar Informações Confidenciais para qualquer finalidade que não seja o cumprimento do Contrato da LC e a construção e gestão de um negócio da TLC. Qualquer violação desta política causará à TLC danos irreparáveis ​​para os quais não há reparação adequada em lei. As partes concordam ainda que o prejuízo à TLC caso a LC divulgue Informações Confidenciais supera qualquer prejuízo sofrido pela LC por não divulgá-las, de modo que uma medida cautelar deve ser concedida à TLC. A TLC terá o direito de buscar reparação equitativa imediata e permanente para evitar novas violações desta política e poderá obtê-la em juízo, não obstante a cláusula de arbitragem aplicável a disputas decorrentes da violação do Contrato da LC. Constitui violação do Contrato da LC e destas Condições Gerais o acesso de uma LC ou de terceiros a quaisquer dados por meio de engenharia reversa, monitoramento de digitação, invasão ou por qualquer outro meio.

3.6 Imposto de Renda

Cada LC é responsável por declarar renda e pagar todos os impostos locais, estaduais e federais aplicáveis ​​sobre qualquer renda gerada como resultado de suas atividades. Se um LC for isento de impostos, deverá fornecer o número de identificação fiscal federal aplicável à TLC. Anualmente, conforme necessário, a TLC fornecerá um extrato de rendimentos MISC (Compensação de Não Funcionários) do Formulário 1099 do IRS a cada distribuidor nos EUA que: (1) tenha tido rendimentos superiores a US$ 600 no ano civil anterior, incluindo pontos TLC; (2) tenha realizado compras superiores a US$ 5.000 no ano civil anterior; ou (3) tenha ganhado uma viagem-prêmio de incentivo.

3.7 Seguro de Atividades Comerciais

As LCs são responsáveis ​​por, e podem desejar, adquirir, cobertura de seguro adequada para seus negócios de LC. Embora as LCs devam obter consultoria independente sobre gerenciamento de riscos, normalmente uma apólice de seguro residencial não cobre lesões relacionadas aos negócios ou roubo ou danos a estoque ou equipamentos comerciais. Cada LC deve entrar em contato com seu corretor de seguros para garantir que suas apólices de seguro protejam adequadamente os bens relevantes. Nos EUA, isso geralmente pode ser feito com um simples endosso de "Business Pursuit" anexado à sua apólice residencial atual. A TLC não será responsável por quaisquer perdas incorridas ou sofridas por uma LC na condução de seus negócios de TLC.

3.8 Opt-in de comunicação

Os LCs concordam que a TLC ou uma parte agindo em seu nome pode contatá-lo por qualquer meio disponível, incluindo, mas não se limitando a, telefone fixo ou celular usando tecnologia automatizada (por exemplo, discador automático ou mensagens pré-gravadas), mensagens de texto ou e-mail. Você consente e concorda que a TLC entre em contato com você dessa maneira no endereço, número(s) de telefone ou endereço de e-mail que você forneceu ou conforme atualizado. Você entende que as tarifas padrão da sua operadora podem ser aplicadas para chamadas e/ou mensagens de texto. Você entende que pode optar por não receber mensagens de texto a qualquer momento respondendo "PARAR". Você entende que seu consentimento não é uma condição de compra. Você concorda que leu e entendeu a Política de Privacidade da TLC, que pode ser atualizada periodicamente, quando você concorda e envia este Contrato LC.

Seção 4: Bônus, Comissões e Pagamentos

4.1 Qualificações

Uma LC é responsável por cumprir legitimamente todos os requisitos e/ou qualificações estabelecidos no Plano de Compensação da TLC. Além dos requisitos e qualificações estabelecidos no Plano de Compensação da TLC, as LCs devem estar em situação regular e em conformidade com o Contrato da LC. A TLC reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar, emendar, modificar ou revisar o Plano de Compensação da TLC conforme apropriado. A TLC terá o direito exclusivo de resolver qualquer disputa sobre se uma LC atendeu ou atingiu um determinado requisito ou qualificação.

4.2 Portal de pagamento TLC

Todos os LCs ativos receberão suas comissões por meio do Portal de Pagamento da TLC, operado por um fornecedor terceirizado. Os LCs entendem que, ao aceitar o pagamento de um fornecedor terceirizado da TLC, estão celebrando um contrato separado com esse fornecedor, do qual a TLC não é parte. Consequentemente, a TLC não pode intervir em nome de um LC em relação a quaisquer questões relacionadas às ações ou omissões do fornecedor terceirizado. Cada LC deve ativar sua própria conta no Portal de Pagamento da TLC por meio do Portal i-Office da LC. O Portal de Pagamento da TLC oferece aos LCs flexibilidade para gerenciar seus pagamentos de comissões. A TLC creditará os pagamentos de comissões na conta TLC Pay. Os LCs receberão o pagamento das comissões auferidas com base nas preferências definidas no Portal de Pagamento da TLC. O LC pode encontrar detalhes completos sobre o processo de pagamento, incluindo quaisquer taxas aplicáveis, em seu Portal de Pagamento da TLC. Os LCs poderão gerenciar, rastrear e aproveitar os diversos benefícios de sua conta online.

4.3 Comissões não reclamadas

O LC é responsável pelo cadastro no Portal de Pagamento TLC. Qualquer comissão, bônus ou outro pagamento pendente que o TLC não possa pagar devido à falha no cadastro no Portal de Pagamento TLC será anulado após seis (6) meses da data de publicação. O TLC poderá restabelecer os pagamentos por um motivo válido, a seu exclusivo critério, mas será aplicada uma taxa de US$ 25.

4.4 Mínimos de pagamento de comissão, sobretaxa e recompensas

A TLC não pagará nenhuma comissão até que o valor acumulado da comissão diária ou semanal devida seja superior a doze dólares americanos (US$ 12,00). Todos os pagamentos de comissão estão sujeitos a uma taxa administrativa de um dólar (US$ 1,00).

4.5 Ajustes e recuperações

A TLC reserva-se o direito de reter, ajustar ou deduzir comissões ou bônus de qualquer LC, conforme necessário. Tais ajustes podem ser devidos a produtos devolvidos, pedidos cancelados, pedidos com pagamentos inválidos, pedidos considerados inválidos ou inconsistentes com este Contrato de LC, recompras de produtos, estornos ou reversões de qualificação (quando um LC não atinge mais um determinado nível ou classificação com base em pedidos devolvidos, cancelados ou inválidos). As deduções podem continuar por vários períodos até que a TLC recupere o valor total.

4.6 Viagens de Incentivo e Prêmios

A TLC poderá, a seu exclusivo critério, oferecer viagens de incentivo e outros prêmios a LCs qualificados. A TLC determinará as diretrizes e os critérios para tais prêmios a seu exclusivo critério. As LCs não podem adiar tais prêmios, e estes não terão valor monetário. Se necessário, a TLC emitirá um formulário 1099 no valor aplicável. Além de fornecer o prêmio aplicável, a TLC não será responsável por quaisquer custos, taxas ou despesas adicionais incorridos pela LC em relação a tal prêmio. A LC indenizará, defenderá e isentará a TLC de qualquer reclamação, lesão, perda ou dano que uma LC ou um convidado de uma LC sofra em relação à participação em tal viagem ou prêmio.

4.7 Erros ou Perguntas

Caso uma LC tenha dúvidas ou acredite que houve algum erro em relação a comissões ou bônus, a LC deverá notificar a TLC em até 15 dias após o suposto erro em questão. A TLC não se responsabiliza por quaisquer erros, omissões ou problemas que não sejam reportados à TLC em até 15 dias após a publicação do pagamento pela TLC.

4.8 Consequências da devolução de produtos sobre bônus e comissões

A TLC, a seu exclusivo critério, poderá reverter, debitar ou reter de comissões presentes ou futuras quaisquer bônus ou comissões pagos anteriormente com base em produtos reembolsados ​​ou valores ajustados de outra forma em decorrência de devoluções ou cancelamentos. Esta política se aplica tanto à LC quanto a qualquer LC upline que tenha recebido comissões ou compras com base em tal produto ou venda devolvido ou ajustado.

Seção 5

Pedidos, envios e devoluções de produtos

5.1 Compra de produto

Os LCs devem usar sua conta LC para comprar produtos. A TLC não exige que os LCs comprem uma quantidade específica de produto ou estoque, nem que mantenham um estoque de produtos ou materiais de vendas. Quaisquer decisões sobre a quantidade de estoque a ser mantida cabem ao LC, a seu exclusivo critério. Embora a TLC desencoraje os LCs a comprarem mais produtos do que podem razoavelmente esperar vender em um determinado mês e/ou a se envolverem em reposição de estoque, nada nesta seção deve ser interpretado como impedimento para os LCs manterem produtos razoáveis ​​em estoque para atender seus clientes, de acordo com a Seção 6.7, Carregamento de Estoque.

5.2 Políticas Gerais de Pedidos

A LC é responsável por garantir que todos os pedidos do Cliente, por correio, internet, telefone ou outros meios, contenham pagamento válido e adequado. Em caso de pagamento indevido ou inválido, a TLC fará todos os esforços razoáveis ​​para obter um pagamento válido, mas se a TLC não receber o pagamento em até 5 dias úteis, a TLC cancelará o pedido. A TLC não aceitará planos de pagamento, cobrança na entrega, pagamento na entrega ou outros métodos de pagamento diferido.

5.3 Atrasos na entrega e pedidos em atraso

A TLC sempre se esforça ao máximo para enviar os pedidos com agilidade. No entanto, se um item pedido estiver fora de estoque, a TLC colocará o pedido em espera e enviará o produto assim que recebê-lo em seu estoque. A TLC notificará as LCs caso haja um atraso injustificado em relação à data de entrega informada e, nesse caso, as LCs terão a oportunidade de cancelar ou revisar seus pedidos. As LCs não receberão crédito por volume nem comissões por pedidos cancelados.

5.4 Confirmação de Envio

A TLC orgulha-se de alcançar o mais alto nível de eficiência em envios. Na rara situação de erro no envio, a TLC tomará todas as medidas razoáveis ​​para resolver o problema. A LC é responsável, no entanto, por confirmar se a remessa do produto corresponde à nota fiscal e se não apresenta danos. As LCs devem notificar a TLC sobre qualquer discrepância ou dano no envio em até cinco (5) dias corridos a partir da data de entrega. As LCs que aguardarem mais de cinco (5) dias corridos para notificar a TLC serão consideradas como tendo renunciado ao direito de qualquer correção do problema de envio.

5.5 Sem pré-pagamento do cliente

As LCs não podem reter ou aceitar valores de Clientes para retenção em antecipação a pedidos futuros.

5.6 Fundos insuficientes para pedidos SmartShip

Os LCs são responsáveis ​​por garantir que mantenham fundos ou pontos suficientes em sua conta para cobrir qualquer pedido ou assinatura mensal do SmartShip. Caso um pedido do SmartShip seja recusado por insuficiência de fundos, a TLC fará uma nova tentativa de processamento do SmartShip dentro de vinte e quatro (24) horas após a recusa. Se o SmartShip for recusado na segunda tentativa, o pedido será cancelado. A TLC não é obrigada a entrar em contato com os LCs para qualquer pedido ou assinatura agendada do SmartShip que não seja processada devido a pagamento inválido ou insuficiente. Pedidos do SmartShip cancelados ou não processados ​​podem resultar no não cumprimento dos requisitos de atividade estabelecidos no Plano de Compensação da TLC.

5.7 Uso de cartão de crédito de terceiros

As LCs devem, em todos os momentos, implementar e manter padrões e procedimentos de segurança comercialmente razoáveis ​​em relação às informações de cartão de crédito ou pagamento de outras LCs ou Clientes. As LCs não podem permitir que outras LCs ou Clientes utilizem seu cartão de crédito ou outra forma de pagamento, nem qualquer LC deverá usar ou tentar usar o cartão de crédito ou outra forma de pagamento de outra pessoa. As LCs devem notificar imediatamente a TLC caso tome conhecimento de qualquer comprometimento da integridade ou segurança de seu cartão de crédito ou outra forma de pagamento, ou de outra LC ou Cliente.

5.8 Imposto sobre vendas e uso

A TLC cobra e recolhe todos os impostos sobre vendas e uso domésticos aplicáveis, de acordo com a autoridade tributária local. Os custos dos produtos são considerados vendas no varejo e estão sujeitos à qualificação de "usuário final". As taxas de envio/manuseio podem ser tributáveis ​​em algumas jurisdições. A TLC também recolherá o Imposto sobre Valor Agregado aplicável em nome de entidades estrangeiras da TLC para compras feitas por LCs ou clientes não residentes nos EUA.

5.9 Política de Devolução

A Total Life Changes está comprometida em fornecer aos seus Clientes produtos excepcionais, e é por isso que a Empresa oferece aos Clientes uma Garantia do Produto de 30 dias! Se, por qualquer motivo, um Vendedor ou Cliente não estiver completamente satisfeito com qualquer produto, o Vendedor ou Cliente poderá solicitar um reembolso total no prazo de trinta (30) dias corridos a partir da data de entrega. Se um Vendedor ou Cliente devolver o produto ou materiais de marketing seguindo nosso Procedimento de Devolução, explicado na Seção 5.10 destas P&P, no prazo de trinta (30) dias corridos a partir da data de entrega, o Cliente ou Vendedor receberá um reembolso total, deduzidos os custos de envio e manuseio. Produtos devolvidos com mais de trinta (30) dias corridos a partir da data de entrega não são elegíveis para reembolso.

As devoluções estão sujeitas às seguintes qualificações:

1. A TLC somente substituirá produtos danificados se o produto original tiver sido danificado durante o transporte. Não obstante os requisitos listados acima, a LC ou o Cliente deverá notificar a TLC em até cinco (5) dias a partir da data de entrega para substituir um produto danificado durante o transporte.
2. Os produtos encomendados pela primeira vez podem ser devolvidos no prazo de trinta (30) dias após a entrega para reembolso total, menos frete e manuseio.
3. Para todos os outros pedidos, somente produtos fechados e revendáveis ​​poderão ser devolvidos no prazo de trinta (30) dias após a entrega para reembolso integral, descontados os custos de frete e manuseio. Pacotes devolvidos a uma Loja de Entrega (LC) devido a tentativas de entrega malsucedidas ao Cliente (ou seja, três (3) tentativas de entrega, mudança de endereço do cliente, endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente) podem estar sujeitos a custos adicionais de frete e manuseio para o reenvio do produto.
4. A TLC pode encerrar a conta de uma LC se determinar que uma LC está tentando manipular o plano de compensação fazendo compras e/ou devoluções em violação deste Contrato.

5.10 Procedimento de Devolução

Qualquer Cliente ou LC deve devolver os produtos enviando-os para 6094 Corporate Dr, Ira, MI 48023, com um formulário de Autorização de Devolução de Mercadoria ("RMA") preenchido. Se um Cliente ou LC devolver um produto sem o formulário de RMA, o LC ou o Cliente deverá entrar em contato com o Suporte ao Cliente pelo telefone 888-TLC-9970 (888-852-9970) para esclarecer o motivo da devolução antes que a TLC possa processá-la. O formulário de RMA pode ser encontrado aqui.

5.11 Política de Devolução de Oportunidades de Negócios

Um LC que cancelar sua conta em até trinta (30) dias após a inscrição receberá o reembolso do Kit Inicial de Negócios LC e poderá devolver produtos não utilizados, lacrados e em condições de revenda, para obter reembolso integral, descontando-se o frete e o manuseio. Os LCs têm trinta (30) dias corridos a partir da inscrição para notificar a TLC sobre sua intenção de cancelar a conta e trinta (30) dias corridos a partir da data de entrega do produto para efetuar quaisquer devoluções. Todas as devoluções de produtos devem seguir os procedimentos listados nas Seções 5.9 e 5.10.

5.12 Recompra de estoque

Independentemente da Política na Seção 5.11 acima, um LC em situação regular que se demitir poderá devolver produtos ou materiais de marketing adquiridos nos últimos seis (6) meses antes da demissão, ou por mais tempo, se exigido por lei, que estejam em boas condições e sejam revendáveis, sujeito à determinação da TLC. Após o cumprimento de todos os requisitos aplicáveis, a TLC emitirá um reembolso integral, deduzida uma taxa de reposição de estoque de 10% e os custos de envio e manuseio. Qualquer produto que a TLC não consiga vender ou que esteja aberto, usado, danificado, vencido ou dentro de três (3) meses do vencimento não será elegível para reembolso. A TLC poderá reter ou deduzir quaisquer comissões, bônus ou outras compensações auferidas como resultado de qualificações envolvendo produtos que o LC devolva posteriormente. A TLC não tem obrigação de processar devoluções de quaisquer produtos recebidos que não atendam aos requisitos desta Seção.

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Seção 6: Práticas Proibidas

6.1 Menores

Em nenhuma circunstância, qualquer pessoa com menos de 18 anos, ou que seja considerada menor em qualquer jurisdição aplicável, poderá se tornar uma LC. Não há exceções. Os pais não podem ser co-signatários ou operar um negócio de LC em nome de um menor. Nenhuma LC existente pode tentar inscrever ou patrocinar um menor como LC.

6.2 Participação em outros empreendimentos de marketing de rede

Os LCs NÃO podem participar como distribuidores em outros empreendimentos de venda direta, marketing de rede, marketing de afiliados ou marketing multinível (coletivamente, "Empreendimentos de Marketing de Rede"). Em nenhuma circunstância um LC poderá apresentar produtos ou negócios da TLC juntamente com produtos, serviços ou oportunidades de qualquer outra empresa.

6.3 Não solicitação e não concorrência

Todos os LCs ativos concordam em não possuir, administrar, operar, consultar ou prestar serviços a qualquer outro empreendimento de marketing de rede ou negócio relacionado que venda produtos comparáveis ​​ao TLC. Durante a vigência do Contrato de LC e por um período de doze (12) meses após o término, por qualquer motivo, um LC não poderá se envolver em qualquer recrutamento ou inscrição, real ou tentada, de qualquer LC para outros empreendimentos de marketing de rede, seja direta, indireta ou por meio de terceiros. Isso inclui, mas não se limita a, apresentar ou auxiliar na apresentação de outro empreendimento de marketing de rede a qualquer LC, ou incentivar, implícita ou explicitamente, qualquer LC a se associar a outra empresa ou a fazer negócios com outra.

1. Por um período de doze (12) meses após a rescisão ou cancelamento de um Contrato de LC por qualquer motivo, o antigo LC está estritamente proibido de recrutar ou tentar recrutar qualquer LC para outro Empreendimento de Marketing de Rede. Ao concordar com o Contrato de LC, cada LC reconhece e concorda que a TLC está tentando proteger interesses comerciais legítimos por meio desta proibição, e tal proibição é razoável em seu escopo e duração.
2. Durante a vigência do Contrato de LC e por um período de doze (12) meses após sua rescisão ou cancelamento por qualquer motivo, uma LC não poderá:
   a. Produzir, oferecer ou transferir qualquer literatura, fitas, CDs, DVDs ou outro material promocional de qualquer natureza para outro empreendimento de marketing de rede que seja usado pelo LC ou qualquer terceiro para recrutar LCs para esse ou qualquer outro empreendimento de marketing de rede;
   b. Vender, oferecer para vender ou promover quaisquer produtos ou serviços não TLC concorrentes para LCs ou PCs (qualquer produto na mesma categoria de produto genérico que um produto TLC é considerado concorrente: por exemplo, qualquer suplemento nutricional está na mesma categoria genérica que os suplementos nutricionais TLC e é, portanto, um produto concorrente, independentemente das diferenças em custo, qualidade, ingredientes ou conteúdo nutricional);
   c. Oferecer produtos TLC ou promover o Plano de Compensação TLC em conjunto com quaisquer produtos, serviços, planos de negócios, oportunidades ou incentivos não TLC; ou
   d. Ofereça quaisquer produtos, serviços, planos de negócios, oportunidades ou incentivos que não sejam da TLC em qualquer reunião, seminário, lançamento, convenção ou outra função da TLC, ou imediatamente após tal evento.
3. Durante o prazo do Contrato LC e por um período de doze (12) meses após sua rescisão ou cancelamento por qualquer motivo, o LC não deverá entrar em contato com nenhum fornecedor, consultor, funcionário ou agente da TLC com a finalidade de iniciar um Empreendimento de Marketing de Rede ou com a finalidade de auxiliar ou ingressar em qualquer Empreendimento de Marketing de Rede existente.
4. Durante o prazo do Contrato LC e por um período de doze (12) meses após sua rescisão ou cancelamento por qualquer motivo, a LC não tentará copiar, fabricar, fazer engenharia reversa ou produzir para venda ou distribuição qualquer produto vendido, fabricado ou produzido para a TLC.

6.4 Segmentação de outros vendedores diretos

A TLC não incentiva nem apoia LCs que tenham como alvo a força de vendas de outra Empreendimento de Marketing de Rede para vender produtos da TLC ou se tornarem LCs, nem incentiva LCs a solicitar ou persuadir membros da força de vendas de outra Empreendimento de Marketing de Rede a violar os termos de seu contrato com essa outra empresa. Os LCs serão responsáveis ​​por sua própria conduta e a TLC não indenizará ou defenderá um LC caso outra empresa entre com qualquer ação judicial alegando conduta comercial antiética ou inadequada por parte de um LC.

6.5 Patrocínio cruzado e troca de organizações binárias

A TLC acredita na manutenção da integridade dos negócios que suas LCs constroem. A TLC proíbe terminantemente o patrocínio cruzado, real ou tentado, ou a troca de Patrocinadores. "Patrocínio Cruzado" é definido como a inscrição ou tentativa de inscrição de um indivíduo ou entidade que já possua um Contrato de LC atual arquivado na TLC, ou que tenha tido tal contrato nos últimos doze (12) meses corridos (ou seis (6) meses corridos após a Seção 9.2 das P&P), em uma linha de patrocínio diferente. "Troca de Organizações Binárias" é definida como a reinscrição de um indivíduo ou entidade que possua um Contrato de LC atual em uma Organização Binária diferente e que não tenha seguido ou concluído o processo de demissão da TLC. O uso do nome de um cônjuge ou parente, nomes comerciais, DBAs, nomes fictícios, corporações, sociedades, números de identidade federais ou números de identidade fictícios para contornar esta política ou qualquer outra disposição do Contrato de LC é estritamente proibido. Os LCs devem comunicar imediatamente à TLC quaisquer Organizações de Patrocínio Cruzado ou Troca de Organizações. A TLC poderá tomar medidas coercitivas contra o LC que trocou de Organizações Binárias e/ou contra os LCs que incentivaram ou participaram da atividade. Se a TLC constatar que um LC trocou de Organizações Binárias, a TLC encerrará a posição mais recente do LC, e o LC poderá ter toda ou parte de sua Downline transferida para sua Organização Binária patrocinadora original, se a TLC, a seu exclusivo critério, considerar isso justo e viável. Os LCs renunciam a quaisquer reivindicações e causas de ação contra a TLC decorrentes ou relacionadas à alienação da Organização Binária do LC.

6.6 Compra e Acumulação de Bônus

A compra de bônus e/ou acúmulo de LC é estritamente proibida e não será tolerada sob nenhuma condição ou circunstância. "Compra de bônus" é manipular o plano de remuneração para gerar bônus e/ou comissões para vendas que não sejam de produtos legítimos e inclui, entre outros:
(1) inscrever indivíduos ou entidades sem o seu conhecimento e/ou a execução de um Acordo de LC por tais indivíduos ou entidades;
(2) inscrever fraudulentamente um indivíduo ou entidade como LC ou PC;
(3) inscrever ou tentar inscrever indivíduos ou entidades inexistentes como LCs ou PCs;
(4) a utilização de um cartão de crédito por ou em nome de uma LC ou PC quando a LC ou PC não for o titular da conta desse cartão de crédito;
(5) comprar produtos TLC em nome de outra LC ou PC ou sob outro número LC ou número PC para se qualificar para comissões, bônus ou incentivos; e/ou
(6) criar qualquer pedido ou volume que não seja resultado de uma transação de venda legítima no curso normal dos negócios. “Empilhamento” inclui:
(1) atrasar uma inscrição ou pedido de LC ou PC com a finalidade de manipular e/ou maximizar a compensação de acordo com o Plano de Compensação;
(2) fornecer assistência financeira aos membros, comprar produtos ou fazer entrega direta por meio da conta de outra pessoa com o objetivo de aumentar o pagamento da organização de vendas da LC; e/ou
(3) colocar ordens ou volume de modo a privar um patrocinador LC upline de comissões ou bônus que ele ou ela deveria ter direito a receber.

6.7 Carregamento de estoque

A TLC reserva-se o direito de limitar os pedidos de LC e os pedidos de Clientes dentro do período de um mês, a seu exclusivo critério, independentemente do método de pagamento, para garantir que os LCs não estejam envolvidos em carregamento de estoque. A TLC não apoia nem tolera a prática de encomendar grandes quantidades de estoque com o único propósito de se qualificar para uma classificação no Plano de Compensação da TLC. Para se proteger contra isso, a Empresa monitora todas as atividades da conta mensalmente e reserva-se o direito de investigar ou tomar medidas disciplinares caso a TLC acredite que tais práticas possam estar ocorrendo. Se a Empresa descobrir que os LCs se envolveram nessa prática, a TLC cancelará os pedidos e suspenderá quaisquer promoções de classificação até que a TLC chegue a uma resolução dentro de um prazo razoável. O estoque consiste em quaisquer produtos, kit inicial e ferramentas de vendas. Nenhum LC deve comprar mais de um kit inicial.

6.8 Preço de Publicidade

Como distribuidores independentes, os Distribuidores Independentes não podem anunciar produtos ou serviços da TLC a preços inferiores ao preço de varejo sugerido para o produto em questão. Além disso, os Distribuidores Independentes não podem anunciar ofertas especiais ou incentivos além das ofertas normais de produtos da TLC. Qualquer oferta de venda de produtos e/ou serviços da TLC deve ser verdadeira e não pode conter declarações enganosas, como "menor preço disponível".

6.9 Reembalagem

Nenhum LC pode reembalar, renomear ou alterar de qualquer forma a embalagem ou a rotulagem de qualquer produto ou serviço TLC. Isso inclui a venda de produtos pré-fabricados. Os LCs podem oferecer amostras de degustação em festas ou reuniões do TLC.

6.10 Telemarketing

Os LCs não podem usar sistemas automatizados, incluindo, mas não se limitando a discadores automáticos, dispositivos assistidos por computador e mensagens pré-gravadas, nem podem conduzir qualquer atividade de telefone, fax, computador ou outro tipo de telemarketing que não esteja em conformidade com a Lei Federal de Proteção ao Consumidor de Telefonia ou quaisquer outras leis federais e/ou estaduais relativas a vendas e solicitações por meio de dispositivos eletrônicos.

6.11 Relato de violações da política

Os LCs que tomarem conhecimento de uma violação de política por outro LC devem enviar um relatório por escrito da violação diretamente à atenção do Departamento de Conformidade do TLC em tlccompliance@totallifechanges.com . Os LCs devem incluir no relatório detalhes dos incidentes, como datas, número de ocorrências, pessoas envolvidas e qualquer documentação de suporte.

6.12 Ações de membros da família ou indivíduos afiliados

Se qualquer membro da Família Imediata de uma LC se envolver em qualquer atividade que, se realizada pela LC, violaria qualquer disposição do Contrato da LC, a TLC considerará tal atividade uma violação por parte da LC e poderá tomar medidas disciplinares contra a LC, de acordo com o Contrato da LC. Da mesma forma, se qualquer indivíduo associado de alguma forma a uma Entidade Empresarial (coletivamente, "Indivíduo Afiliado") violar o Contrato, a TLC considerará tal(is) ação(ões) uma violação por parte da Entidade Empresarial, e a TLC poderá tomar medidas disciplinares contra a Entidade Empresarial e o Indivíduo Afiliado, conforme aplicável.

6.13 Conteúdo Negativo

Os LCs nunca devem, em nenhuma circunstância, publicar informações ou declarações falsas, enganosas ou não confirmadas sobre qualquer pessoa, coisa ou entidade em qualquer fórum ou mídia online. Caso um LC identifique informações negativas sobre si mesmo, ele não deve interagir ou conversar online em resposta a ou com relação a postagens negativas sobre si mesmo. Em vez disso, os LCs podem denunciar tais postagens negativas ao Departamento de Conformidade do TLC pelo e-mail tlccompliance@totallifechanges.com .

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Seção 7: Vendas, Publicidade e Promoção

7.1 Geral

Qualquer publicidade ou promoção divulgada pela LC deve salvaguardar a boa reputação da TLC e demonstrar boas práticas comerciais. Em nenhuma circunstância uma LC poderá utilizar conduta, alegações ou práticas não profissionais, descorteses, falsas, enganosas, antiéticas ou imorais para promover a TLC e seus produtos. As LCs devem tomar todas as precauções razoáveis ​​para garantir que qualquer publicidade, promoção ou publicação seja profissional, gramaticalmente correta e não ofensiva. As LCs devem utilizar apenas materiais de apoio e materiais de vendas produzidos pela TLC. A TLC reserva-se o direito, a seu critério, de editar ou descontinuar materiais produzidos pela TLC previamente aprovados. A TLC reserva-se ainda o direito de revogar a aprovação de quaisquer ferramentas de vendas, materiais promocionais, anúncios ou outros materiais, e as LCs renunciam a todas as reivindicações por danos ou remuneração decorrentes ou relacionadas a tal revogação. Como estas políticas de conformidade são vitais para a estabilidade a longo prazo da TLC e para a preservação da oportunidade para todos, a TLC aplicará rigorosamente estas políticas de publicidade. O uso de material não aprovado ou a não obtenção de aprovação para materiais de marketing de qualquer tipo pode resultar em medidas disciplinares, incluindo, sem limitação, as seguintes:

• Uma carta formal de advertência e/ou liberdade condicional;
• Suspensão de conta LC e/ou comissões;
• Rescisão do Contrato de LC; e/ou
• Possível ação legal

7.2 Reclamações do produto

Os LCs não devem fazer nenhuma alegação, incluindo depoimentos pessoais, quanto às propriedades terapêuticas, curativas ou benéficas de quaisquer produtos da TLC, exceto aqueles aprovados pela TLC, conforme identificado na ficha técnica do produto denominada "Facts You'll Feel" ou "FYF". Em particular, nenhum LC pode alegar que os produtos da TLC são úteis na cura, tratamento, diagnóstico, mitigação ou prevenção de quaisquer doenças ou sinais ou sintomas de uma doença. Tais alegações não apenas violam as políticas da TLC, mas também potencialmente violam as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos e a Lei da Comissão Federal de Comércio. Ao falar sobre os produtos da TLC, um LC deve sempre divulgar sua relação com a TLC por meio de uma hashtag (por exemplo, "#TLCLifeChanger") ou outra declaração. Os LCs devem ser honestos em sua experiência pessoal testemunhal e afirmar que não estão alegando que sua experiência é o resultado típico experimentado pelos consumidores. Tais depoimentos devem ser acompanhados de uma declaração de isenção de responsabilidade, indicando que quaisquer resultados alegados não são típicos e divulgando os resultados típicos em relação ao produto, conforme estabelecido no FYF da TLC. A menos que especificamente garantido no FYF, as LCs não devem garantir quaisquer resultados do uso ou consumo de produtos e serviços da TLC.

7.2.1 Isenção de responsabilidade por defeitos do produto

ALGUMAS JURISDIÇÕES FORNECEM CERTAS GARANTIAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI, A TLC EXCLUI TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS AOS PRODUTOS TLC.

7.3 Reivindicações de Renda

Os LCs não podem fazer declarações, declarações ou insinuar que alguém alcançará qualquer nível específico de renda ou sucesso, além de quaisquer declarações previamente aprovadas pela TLC. Além disso, os LCs não podem exibir cheques de comissão, extratos de comissão ou outros registros financeiros para promover a TLC. Os LCs podem explicar de forma verdadeira, precisa e justa o Plano de Compensação da TLC e mostrar as possíveis maneiras pelas quais um LC pode ganhar comissões ou bônus sob o plano. No entanto, garantias ou garantias de que os indivíduos atingirão qualquer valor ou nível específico de renda não são permitidas. Os resultados individuais variam e nenhum resultado anterior deve ser declarado ou implícito como típico. Exemplos hipotéticos não podem ser irracionais ou exagerados. Quaisquer alegações relacionadas a ganhos ou renda devem estar em conformidade com a Política de Publicidade da TLC.

7.4 Consentimento e liberação de uso de mídia e imagem da LC

Ao aceitar o Contrato TLC LC, você autoriza a TLC a usar seu nome, depoimentos e/ou imagem em qualquer material publicitário ou promocional da TLC em qualquer mídia, sem remuneração. Além disso, você concorda e autoriza o uso e a reprodução pela TLC de quaisquer fotografias que a TLC obtenha e também concorda com o uso e a reprodução pela TLC de quaisquer citações, depoimentos, histórias e conversas em redes sociais para qualquer publicidade impressa ou eletrônica, marketing ou fins promocionais, sem remuneração.

7.5 Marcas registradas e materiais protegidos por direitos autorais

A TLC não permite o uso de suas marcas registradas, nomes comerciais, designs, símbolos ou materiais protegidos por direitos autorais por qualquer pessoa ou Entidade Comercial, incluindo LCs, a menos que o Departamento de Conformidade da TLC ( tlccompliance@totallifechanges.com ) tenha preparado ou aprovado especificamente tal conteúdo por escrito para uso da TLC. As LCs não podem produzir para venda ou distribuição quaisquer eventos, discursos e/ou apresentações gravados da TLC sem o consentimento expresso por escrito da TLC. Além disso, as LCs não podem usar nenhum nome ou parte de qualquer nome exatamente igual, similar ou uma variação de qualquer produto, serviço, pessoa ou entidade associada da TLC no título, endereço, nome de domínio, URL, página de mídia social, nome de usuário, nomes de equipes, cabeçalho, identificador de mídia social ou em qualquer contexto que possa ser confuso, enganoso ou ilusório quanto à origem ou fonte do material ou comunicação em questão. Quando uma LC pode usar um logotipo da TLC, a TLC forneceu versões LC dos logotipos da TLC no Portal i-Office da TLC relevante, na guia "Recursos".

7.6 Identificação como Transformador de Vidas

De acordo com estes P&P, uma LC somente poderá utilizar o nome da TLC ou outro material relacionado quando se identificar adequadamente como LC e fornecer o seu Número de Identificação de LC atribuído. Uma LC deverá representar-se apenas como LC, e não como um indivíduo agindo em nome da TLC como uma entidade corporativa.

7.7 Sites independentes que mudam vidas

7.7.1 As LCs devem divulgar o relacionamento com a TLC

As LCs que operam sites independentes que usam marcas registradas da TLC devem exibir de forma clara e visível o nome pessoal, o número da conta e o endereço comercial da LC, juntamente com a identificação da LC como uma “Transformadora de Vidas Independente”:

• Na página inicial;
• Como parte de qualquer informação de contato; e
• Como parte de qualquer informação de perfil acessível publicamente.

O nome comercial da LC não pode substituir o nome pessoal da LC, mas pode ser incluído como complemento ao nome pessoal da LC. Publicações anônimas ou o uso de pseudônimos são proibidos.

7.7.2 Nomes de domínio, endereços de e-mail e sites

As LCs não podem usar a Propriedade Intelectual da TLC em:

• Nome de domínio do site (URL);
• Títulos para quaisquer páginas no site de uma LC (incluindo, mas não se limitando, à página inicial);
• Endereços de e-mail; e
• Tags de título, meta tags.

Exemplos de termos de Propriedade Intelectual da TLC que não podem ser usados:

• Mudanças totais na vida
• Nomes dos produtos Total Life Changes

Qualquer LC que violar esta regra deverá transferir o nome de domínio ou a conta de e-mail para a TLC, mediante solicitação da TLC e sem custo adicional para a TLC. A TLC reserva-se o direito de adotar outros procedimentos e recursos.

7.7.3 Hiperlinks e Associações

As LCs podem vincular seus sites a:

• A página inicial em totallifechanges.com (ou qualquer outro site que a TLC produza ou mantenha);
• Qualquer outro site que a LC mantém para promover o produto e a oportunidade da TLC; e
• Qualquer site de terceiros que ajude o LC a promover os produtos e oportunidades do TLC, desde que tais sites estejam em conformidade com a Regra 7.7.4.
  
  

7.7.4 Anúncios de terceiros em sites da LC

As LCs podem apresentar anúncios de terceiros em sites que usam em conexão com seus negócios de LC, desde que a LC cumpra todas as leis aplicáveis ​​associadas a esses anúncios e, a critério exclusivo e absoluto da TLC, os anúncios NÃO:

• Relacionar-se com qualquer organização religiosa, política ou comercial;
• Prejudicar a reputação da TLC ou de suas LCs;
• Uso indevido da propriedade intelectual da TLC;
• Promover direta ou indiretamente qualquer outro:
  • Empresa de venda direta ou MLM, independentemente dos produtos oferecidos; ou
  • Produtos competitivos com os vendidos pela TLC, como:
    • Substitutos de refeição,
    • Suplementos nutricionais, ou
    • Cosméticos.
      
      

7.7.5 Negócios Internacionais

As LCs que conduzem ou buscam conduzir negócios em mercados internacionais por meio de seus próprios sites ou de outros sites podem vender somente produtos aprovados para venda no país para o qual as comunicações são direcionadas.

7.7.6 Declarações de privacidade do site

As LCs devem afixar, em local de destaque, uma “Declaração de Privacidade” que, no mínimo:

• Informa os consumidores se informações pessoais estão sendo coletadas sobre eles e como essas informações serão usadas, armazenadas e compartilhadas; e
• Atende aos requisitos da lei de privacidade de cada jurisdição na qual os negócios são conduzidos.
  
  

7.7.7 Publicidade e otimização de mecanismos de busca

Nomes comerciais e nomes de produtos da TLC não podem ser usados ​​na otimização de mecanismos de busca, como:

• Metadados:
  • Descrição de 25 palavras; e
  • Palavras-chave que compõem uma metatag
• Metatags:
  • A URL;
  • Tags de título;
  • Tags Alt/imagem que descrevem as imagens de um site; e
  • Quaisquer outros fatores relacionados à página usados ​​pelos mecanismos de busca para determinar a classificação do site.

Os LCs não podem usar nenhuma tática enganosa ou ilusória para melhorar sua preferência de índice com mecanismos de busca.

A LC deve cumprir todas as regras e regulamentos de cada país, incluindo (mas não se limitando a) leis relacionadas a:

• Confidencialidade dos dados do consumidor;
• Direitos de privacidade;
• Restrições ao telemarketing; e
• Restrições ao marketing pela Internet.
  
  

7.7.8 Sites LC

Todos os LCs que utilizam a internet para vender produtos para entrega devem fazê-lo exclusivamente por meio de sua conta LC. Além disso, o nome e o número de telefone atual do LC devem ser claramente indicados em sua conta LC.

7.8 E-mail ou Publicidade Eletrônica

Todas as mensagens de e-mail enviadas pelos LCs sobre o TLC devem estar em conformidade com todas as leis aplicáveis ​​relacionadas a comunicações e marketing por e-mail e, no mínimo, atender aos seguintes requisitos:

• Os LCs devem usar informações precisas sobre a origem da mensagem de e-mail, incluindo uma linha “De” precisa, fonte, destino e informações de roteamento.
• Os LCs devem usar uma linha de “Assunto” precisa e não enganosa para cada mensagem.

E-mails que promovem produtos ou serviços da TLC devem incluir as seguintes informações:

• O endereço postal físico válido da LC;
• Um mecanismo de exclusão claro e visível que funciona por pelo menos 30 dias a partir do envio da mensagem e que a LC cumpre dentro de 10 dias úteis, de acordo com todas as leis aplicáveis.

Os LCs devem enviar e-mails somente para pessoas com as quais tenham um relacionamento comercial existente com base em uma compra anterior, ou se o LC for um amigo, familiar, conhecido ou alguém que tenha solicitado que o LC lhe enviasse um e-mail. Os LCs não podem enviar ou transmitir e-mails, mensagens de texto ou faxes não solicitados relacionados à TLC por telefone, fax, correio eletrônico ou qualquer método semelhante. Os LCs não devem publicar, postar, carregar, distribuir ou comunicar por qualquer meio quaisquer declarações, alegações, materiais, informações ou dados não profissionais, inadequados, profanos, obscenos, difamatórios, enganosos, falsos, indecentes, infratores ou ilegais.

Uma LC somente poderá anunciar ou promover a TLC ou seus produtos e serviços por e-mail ou outros meios eletrônicos, de acordo com a Política de Publicidade da TLC. Além disso, uma LC somente poderá utilizar marcas registradas da TLC e/ou materiais protegidos por direitos autorais fornecidos no Portal i-Office da LC.

7.9 Não há varejo online/comércio eletrônico

Fora do Site Replicado de uma LC, as LCs não podem anunciar ou vender produtos ou serviços da TLC em nenhuma loja virtual, site de comércio eletrônico ou site de leilão online, incluindo, entre outros, Amazon, eBay, Craigslist e Poshmark. Além disso, as LCs não podem:

1. Alistar ou permitir que terceiros vendam produtos TLC por meio ou em qualquer loja de varejo online, site de comércio eletrônico ou site de leilão online, ou
2. Vender produtos a terceiros que a LC tenha motivos para acreditar que venderão tais produtos em qualquer loja de varejo on-line, site de comércio eletrônico ou site de leilão on-line, ou outros métodos não autorizados.
   
   

7.10 Publicidade em banner

As LCs podem inserir anúncios em banner aprovados em sites de terceiros. As LCs podem utilizar apenas modelos e imagens aprovados pela TLC, disponíveis na seção "Recursos" do Portal i-Office da LC. A LC não pode alterar, modificar, revisar ou adicionar informações adicionais, como preços, descontos ou promoções, ao banner. A LC deve usar seu critério para determinar se o site de terceiros é apropriado para publicação. A TLC reserva-se o direito de solicitar que uma LC remova um anúncio em banner de um site que a TLC, a seu exclusivo critério, considere inadequado.

7.11 “Links de spam”

Os LCs não devem fornecer múltiplos envios consecutivos do mesmo conteúdo ou de conteúdo semelhante em blogs, wikis, livros de visitas, sites ou outros fóruns ou painéis de discussão online de acesso público, também conhecido como "spam linking". Isso inclui spam de blogs, spam de comentários de blogs e/ou mensagens de texto de spam.

7.12 Uso de imagem, nome de celebridade ou semelhança

Você concede à TLC o direito e a permissão irrevogáveis, sublicenciáveis ​​e mundiais para usar qualquer obra ou produto criado por você como parte de sua participação como LC. Você autoriza a TLC a usar seu nome, imagem, semelhança e/ou história em quaisquer materiais, publicidade, promoção, sites ou outras mídias relacionados à TLC. Você entende que não tem direito a qualquer compensação ou remuneração por tal uso.

Nenhum LC pode insinuar que o TLC está associado ou endossado por uma pessoa, entidade ou celebridade específica, incluindo o uso de fotos digitalmente alteradas. Os LCs não devem publicar nomes ou imagens de celebridades que sugiram uma conexão entre o TLC e tal celebridade sem a aprovação prévia por escrito do TLC. Celebridade inclui indivíduos, grupos (por exemplo, equipes esportivas profissionais) ou entidades (por exemplo, organizações comerciais profissionais).

7.13 Nenhum contato com consultores da TLC

A TLC estabeleceu relações com muitos profissionais renomados das áreas científica, de marketing, relações públicas, negócios, direito e outros. Os LCs devem abster-se de contatar ou tentar contatar qualquer profissional ou consultor, a menos que a TLC tenha fornecido autorização específica por escrito para tal. Nenhum LC pode alegar ou insinuar que possui qualquer relacionamento especial ou privilégio com qualquer profissional ou consultor.

7.14 Marketing Internacional

As LCs estão autorizadas a vender produtos da TLC ou patrocinar PCs ou LCs somente em países nos quais a TLC está autorizada a conduzir negócios, conforme anunciado nos materiais oficiais da TLC ou no site corporativo da TLC. Vender ou promover produtos ou serviços da TLC em países diferentes daqueles onde a TLC está autorizada a conduzir negócios pode ter um efeito prejudicial na capacidade da TLC de comercializar nesses países no futuro.

7.15 Jurisdições de Proibição de Revenda (NFR)

Existem certos países ou jurisdições onde os residentes estão autorizados a importar produtos TLC apenas para uso pessoal ("Países Autorizados"). Os produtos TLC não podem ser vendidos ou revendidos nessas jurisdições. Essas jurisdições são jurisdições de Proibida a Revenda ("NFR").

7.16 Marketing Internacional “Pré-Mercado”

Uma LC, ao se preparar para a abertura de um novo país, antes da abertura oficial de um país, mas após seu anúncio, pode:

• Fornecer cartões de visita e conduzir, organizar ou participar de reuniões com, no máximo, cinco (5) participantes, incluindo o LC. Os demais participantes devem ser conhecidos pessoais ou conhecidos de conhecidos pessoais. Essas reuniões devem ser realizadas em residência ou estabelecimento público, mas não em quarto de hotel privativo.
  
  

As LCs estão proibidas de qualquer outra conduta pré-mercado, incluindo, mas não se limitando a:

• Todas as técnicas de chamada fria (solicitação de pessoas que não são conhecidas pessoalmente do LC que faz o contato);
• Importar ou facilitar a importação, vender, presentear ou distribuir de qualquer maneira produtos, serviços ou amostras de produtos da TLC;
• Colocar qualquer tipo de anúncio ou distribuir qualquer material promocional referente à TLC, seus produtos ou à oportunidade, exceto material oficial da TLC especificamente autorizado para distribuição em mercados fechados, conforme designado pela TLC;
• Solicitar ou negociar qualquer acordo com a finalidade de comprometer um cidadão ou residente de um mercado fechado com a oportunidade, um inscritor específico ou uma linha específica de patrocínio. Além disso, as LCs não podem inscrever um cidadão ou residente de mercados fechados em um País Autorizado ou usar os formulários de Acordo de LC de um País Autorizado, a menos que o cidadão ou residente do mercado fechado tenha, no momento da inscrição, residência permanente e autorização legal para trabalhar no País Autorizado. O Patrocinador tem a responsabilidade de garantir o cumprimento dos requisitos de residência e autorização de trabalho. A filiação, participação ou propriedade de uma corporação, sociedade ou outra entidade legal em um País Autorizado pode, por si só, não atender aos requisitos de residência ou autorização legal para trabalhar. Se uma nova LC não fornecer a comprovação de residência e autorização de trabalho mediante solicitação da TLC, a TLC poderá, a seu critério, declarar o Acordo de LC nulo desde o seu início;
• Aceitar dinheiro ou outra contraprestação ou se envolver em qualquer transação financeira com qualquer LC potencial, pessoalmente ou por meio de um agente, para fins relacionados aos produtos da TLC ou à oportunidade, incluindo alugar, arrendar ou comprar instalações com a finalidade de promover ou conduzir negócios relacionados à TLC.

Promover, facilitar ou conduzir qualquer tipo de atividade que exceda as limitações estabelecidas no Contrato LC e nestes P&P ou que a TLC, a seu exclusivo critério, considere contraditória aos interesses comerciais ou éticos da TLC na expansão internacional.

Tal marketing, conforme contemplado nesta seção, só é permitido na medida legalmente autorizada na jurisdição em que a LC conduz as atividades.

7.17 Propriedade Intelectual de Terceiros

As LCs não podem utilizar propriedade intelectual de terceiros, incluindo marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço ou propriedade intelectual de terceiros em materiais promocionais ou publicações online sem a devida licença ou autorização do proprietário da propriedade intelectual. Quando uma LC utiliza propriedade intelectual de terceiros com autorização, deve identificar adequadamente essa propriedade intelectual como propriedade de terceiros e cumprir quaisquer restrições e/ou condições que o legítimo proprietário da propriedade intelectual imponha ao seu uso.

7.18 Privacidade do cliente

Um LC deve respeitar a privacidade de terceiros em qualquer publicação ou promoção. A TLC proíbe que LCs usem o nome, imagem, depoimento, história ou informações relacionadas a qualquer Cliente sem a permissão da TLC ou do Cliente. LCs nunca devem se envolver em fofocas, rumores ou especulações sobre pessoas, entidades, produtos ou serviços.

7.19 Mídia

As LCs não podem promover a TLC ou seus produtos por meio de entrevistas com a mídia, sejam elas em áudio, vídeo, impressas ou verbais, independentemente do método de distribuição ou transmissão, a menos que a TLC tenha dado autorização específica por escrito para tal. Uma LC deve encaminhar qualquer solicitação da mídia ao Departamento de Relações Públicas da TLC por e-mail para publicrelations@totallifechanges.com . Além disso, a menos que autorizado de outra forma, as LCs não podem usar nenhuma forma de comunicação ou publicidade em massa para promover a TLC ou seus produtos. Isso inclui, entre outros, programas de televisão, podcasts, notícias ou peças promocionais na televisão, rádio ou internet (fora das próprias postagens da LC nas redes sociais ou do site da TLC), etc.

7.20 Mídias Sociais

A TLC mantém uma página pública no Facebook e outros fóruns públicos de mídia social que utiliza para convidar potenciais Clientes e LCs a saber mais sobre a TLC. Os LCs não podem tentar usar essas mídias sociais para promover, vender ou anunciar de qualquer forma. A TLC reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover quaisquer postagens ou mensagens não conformes das mídias sociais controladas pela TLC. A TLC também pode manter fóruns privados ou fechados de mídia social para diversos fins, incluindo educação e discussões em fóruns abertos. Se a TLC convidar um LC para participar desses grupos protegidos por senha, o LC não poderá permitir o acesso ou de outra forma disseminar as informações contidas ou obtidas de tal grupo privado.

7.21 Outros usos da Internet

As LCs que, de outra forma, estiverem em conformidade com estas P&P podem usar a Internet, sites de redes sociais, blogs, mídias sociais e aplicativos, e outros sites com conteúdo baseado na participação do usuário ("Sites de Mídia Social") como uma etapa preliminar para, em última análise, direcionar tráfego para seu Site Replicado da TLC. As LCs não devem usar Sites de Mídia Social para fechar negócios, mas apenas para gerar interesse em saber mais sobre a TLC ou seus produtos e serviços por meio do Site Replicado da TLC ou de outros materiais aprovados pela TLC.

7.22 Publicidade ou promoção inadequada

Em nenhuma circunstância qualquer LC poderá publicar, por escrito ou verbalmente, em qualquer mídia ou fórum, postar, declarar, distribuir ou fornecer qualquer material ou informação que possa ser considerado ofensivo, sexualmente explícito, obsceno, pornográfico, profano, odioso, ameaçador, prejudicial, difamatório, calunioso, assediante, racista, discriminatório com base em raça, etnia, credo, religião, gênero, orientação sexual, deficiência física ou de outra forma. Além disso, um LC jamais poderá publicar imagens graficamente violentas, solicitar comportamento ilegal ou se envolver em ataques a qualquer indivíduo, grupo ou entidade. O TLC tem o poder exclusivo de determinar se tal material é inapropriado e o LC deverá remover imediatamente o material não conforme ou enfrentar medidas disciplinares, incluindo demissão.

7.23 Aprovação ou endosso implícito

Uma LC jamais poderá declarar, insinuar ou representar que a TLC ou seus produtos sejam endossados, aprovados ou sancionados por qualquer agência ou organização, incluindo, entre outras, a Comissão Federal de Comércio (“FTC”) ou a Administração de Alimentos e Medicamentos (“FDA”). Agências reguladoras governamentais não aprovam ou endossam quaisquer empreendimentos de marketing de rede ou seus produtos.

7.24 Pontos de venda comerciais

As vendas diretas são baseadas em relacionamentos pessoais e a TLC incentiva fortemente as LCs a vender produtos e serviços por meio de contato pessoal. Portanto, as LCs não podem exibir ou vender produtos ou materiais da TLC em estabelecimentos de varejo em geral. As LCs podem, no entanto, promover a TLC e seus produtos em estabelecimentos com agendamento prévio, como salões de beleza, spas ou consultórios de quiropraxia. Não obstante o acima exposto, uma LC pode solicitar a permissão da TLC para promover os produtos da TLC em uma loja física, de acordo com as Diretrizes da TLC para Vitrines Individuais da TLC, que serão fornecidas a você mediante solicitação.

7.25 Feiras e Exposições

As LCs só podem exibir e/ou vender produtos TLC em feiras ou exposições profissionais com a aprovação prévia do Departamento de Conformidade da TLC. As LCs podem enviar uma solicitação para participar de uma feira ou exposição profissional para tlccompliance@totallifechanges.com . A TLC reserva-se o direito de determinar, a seu exclusivo critério, se uma determinada feira ou exposição é inadequada para a exibição de quaisquer produtos ou materiais da TLC. Feiras de troca, vendas de garagem, mercados de pulgas e eventos similares não são locais apropriados para a promoção da TLC e/ou de seus produtos.

Seção 8 Ação Disciplinar, Resolução de Disputas, Arbitragem, Renúncia de Ação Coletiva e Renúncia de Júri

8.1 Ação Disciplinar

Se a TLC descobrir que qualquer LC violou ou descumpriu qualquer termo, condição, política, procedimento, lei ou regulamento aplicável referente ao Contrato LC, a TLC, a seu critério, poderá tomar uma ou mais das seguintes ações:

1. Emitir uma advertência ou advertência;
2. Orientar a LC a implementar medidas corretivas imediatas;
3. Retenção, total ou parcial, de um ou mais pagamentos de bônus ou comissões ou avanço de classificação;
4. Reverter, no todo ou em parte, um ou mais pagamentos de bônus ou comissões ou avanço de classificação;
5. Suspender todos os direitos e privilégios de uma LC para conduzir negócios de TLC enquanto aguarda uma decisão final;
6. Cancelar ou reatribuir uma ou mais LCs ou clientes que a TLC determina que uma LC não adquiriu legitimamente;
7. Revogação dos direitos e privilégios de uma LC com relação à capacidade de conduzir negócios de TLC;
8. Rescindir o Contrato de LC da(s) LC(s) relevante(s) e/ou LC(s) associada(s), e encerrar a conta TLC da(s) LC(s) relevante(s) e/ou LC(s) associada(s);
9. Busca de reparação monetária e/ou equitativa de acordo com a resolução de disputas prevista na Seção 8.2;
10. Qualquer outra medida ou ação necessária para fornecer uma reparação adequada para lesões causadas parcial ou exclusivamente pela conduta do(s) LC(s) relevante(s).

8.2 Resolução de Disputas

Embora esperemos que não ocorram disputas com você, acreditamos que, quando tais disputas surgirem, é do interesse mútuo de todos os envolvidos tratá-las prontamente e com o mínimo de perturbação. Portanto, para proporcionar uma resolução mais rápida das "Reclamações" entre você e a TLC, você concorda com os seguintes procedimentos de resolução de disputas.

a . Uma “Reclamação” é qualquer disputa ou reclamação devido a, relacionado a ou decorrente de sua participação como uma LC, qualquer transação ou relacionamento entre você e nós resultante de sua participação como uma LC e/ou compra de produtos, incluindo a compra de produtos da TLC como uma LC, as informações fornecidas em conexão com sua participação como uma LC e incluindo, sem limitação, reclamações de ato ilícito e contrato, reclamações baseadas em qualquer estatuto, lei, ordem, portaria ou regulamento internacional, federal, estadual ou local feito entre você e a TLC contra o agente, funcionário, subsidiária, afiliada, predecessora em interesse, sucessora, cessionária, controladora, afiliada, subsidiária ou empresa relacionada um do outro.

b. Resolução Informal. Exceto quando proibido por lei, ou salvo disposição em contrário neste Contrato, você e a TLC concordam que, como pré-requisito para prosseguir com uma Reclamação, vocês e a TLC concordam em envidar esforços de boa-fé para resolver informalmente qualquer Reclamação. Para iniciar este processo, a parte que apresenta a Reclamação deve fornecer à outra parte uma notificação por escrito da Reclamação por correio registado ou certificado (ou outro método acordado entre as Partes), e deve descrever em tal notificação, com razoável detalhe, a natureza e a base da Reclamação e o valor total da Reclamação, se conhecido na ocasião. No prazo de trinta (30) dias corridos a partir do recebimento de tal notificação, a parte que a receber deverá fornecer uma resposta por escrito que, com razoável detalhe, estabeleça sua posição em relação à Reclamação. Se as Partes não conseguirem resolver a Reclamação por meio de negociações de boa-fé a serem conduzidas no prazo de trinta (30) dias corridos a partir do recebimento da declaração de resposta da parte contrária pela parte notificante, as Partes deverão prosseguir com a negociação para uma mediação não vinculativa nos termos deste Contrato.

c. Mediação Não Vinculativa. Exceto quando proibido por lei, ou salvo disposição em contrário neste Contrato, se os esforços informais de resolução falharem, a Reclamação deverá ser submetida previamente à mediação não vinculativa perante uma terceira parte neutra (um único mediador mutuamente acordado). Salvo acordo em contrário entre você e a TLC, a mediação ocorrerá no Condado de Oakland, Michigan. A seleção do mediador, os termos apropriados para a mediação e a data da mediação serão negociados de boa-fé entre você e a TLC. Caso você e a TLC não cheguem a um acordo sobre os termos apropriados relativos à mediação após um esforço de boa-fé, você e a TLC terão o direito de prosseguir com a arbitragem.

d. Arbitragem. Exceto quando proibido por lei, ou salvo disposição em contrário neste Contrato, todas as Reivindicações que não forem resolvidas por meio de mediação não vinculativa, conforme descrito acima, serão resolvidas por arbitragem final e vinculativa.

e . Se a arbitragem for entre a TLC e um residente dos EUA, a arbitragem será regida pelos Procedimentos de Resolução de Disputas Comerciais e pelos Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor (coletivamente, "Regras da AAA") da Associação Americana de Arbitragem ("AAA") e será administrada pela AAA. A arbitragem será conduzida em inglês por um árbitro. As Regras da AAA estão disponíveis online em www.adr.org . Salvo acordo em contrário entre as Partes, a arbitragem será realizada no Condado de Oakland, Michigan.

f. Se a arbitragem for entre a TLC e um residente não americano, a arbitragem será regida pelas regras da Câmara de Comércio Internacional ("ICC") e será administrada pela ICC. A arbitragem será conduzida em inglês por um árbitro. As Regras da ICC estão disponíveis online em www.iccwbo.org . Salvo acordo em contrário entre as Partes, a arbitragem será realizada no Condado de Oakland, Michigan.

g. VOCÊ E A TLC RECONHECEM E CONCORDAM QUE TAIS REIVINDICAÇÕES SERÃO APRESENTADAS EXCLUSIVAMENTE NA CAPACIDADE INDIVIDUAL DA PARTE, E NÃO COMO AUTORA OU MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. VOCÊ E A TLC CONCORDAM AINDA QUE O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA E NÃO PODE PRESIDIR QUALQUER FORMA DE AÇÃO REPRESENTATIVA OU COLETIVA. VOCÊ E A TLC RENUNCIAM VOLUNTARIAMENTE E CONSCIENTEMENTE A QUALQUER DIREITO QUE TENHAM A UM JULGAMENTO POR JÚRI. QUALQUER CONTROVÉRSIA RELATIVA À ARBITRAGEM DE UMA DISPUTA SERÁ DETERMINADA PELO ÁRBITRO E NÃO PELO TRIBUNAL. O JULGAMENTO SOBRE QUALQUER SENTENÇA PROFERIDA PELO ÁRBITRO PODERÁ SER PROFERIDO POR UM TRIBUNAL ESTADUAL OU FEDERAL DE MICHIGAN COM JURISDIÇÃO PARA TAL. ESTE CONTRATO DE ARBITRAGEM É FEITO DE ACORDO COM UMA TRANSAÇÃO DE COMÉRCIO INTERESTADUAL E SUA INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO, EXECUÇÃO E PROCEDIMENTOS AQUI CONFORME SERÃO REGIDOS PELA LEI FEDERAL DE ARBITRAGEM ("FAA").

h. AO CONCORDAR COM ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM, VOCÊ ESTÁ DESISTINDO DO SEU DIREITO DE IR AO TRIBUNAL, INCLUINDO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI.

i. Confidencialidade. Você também concorda em manter a confidencialidade de quaisquer procedimentos de arbitragem e em não divulgar nenhum aspecto de quaisquer procedimentos de arbitragem, exceto conforme exigido por lei.

j. Medidas de Emergência em Juízo. Não obstante o acordo entre as Partes em submeter todas as disputas à arbitragem individual vinculativa, as Partes poderão buscar medidas de emergência (como uma ordem de restrição temporária ou uma liminar) de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Regras da AAA ou nas Regras da CCI (conforme aplicável) ou, de acordo com as Regras da AAA ou as Regras da CCI (conforme aplicável), perante um tribunal de jurisdição competente.

k. Renúncia de Ação Coletiva/Acordo. Separadamente e à parte dos procedimentos de resolução de disputas estabelecidos acima, você concorda em renunciar a qualquer direito de propor ou participar de qualquer ação coletiva de qualquer forma relacionada a, ou decorrente deste Contrato. Você reconhece que esta renúncia de ação coletiva é material e essencial para a arbitragem de quaisquer disputas entre você e a TLC, e é inseparável do Contrato para arbitrar reivindicações. VOCÊ ENTENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO, QUE CONTÉM ESTA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA, VOCÊ SOMENTE PODERÁ APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA A TLC, SEUS AGENTES, DIRETORES, ACIONISTAS, MEMBROS, FUNCIONÁRIOS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PREDECESSORES EM PARTICIPAÇÃO, SUCESSORES E/OU CESSIONÁRIOS EM UMA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO COLETIVA OU PROCESSO REPRESENTATIVO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTE CONTRATO E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA, VOCÊ DEVERÁ NOS INFORMAR POR ESCRITO E NÃO PARTICIPAR COMO CLIENTE E/OU COMPRAR NOSSOS PRODUTOS.

l. Honorários advocatícios. Cada parte arcará com seus próprios honorários advocatícios e quaisquer outros custos e despesas incorridos na resolução de qualquer disputa, independentemente do resultado.

m. Prazo de Prescrição. Tanto a TLC quanto a LC concordam que qualquer ação nos termos deste Contrato LC deverá ser proposta no prazo mais curto entre um (1) ano do vencimento da ação ou o prazo de prescrição aplicável à mesma. Fica ainda acordado que qualquer causa de ação se dará na data em que os bens ou serviços relevantes forem entregues ou em que a ação relevante tiver ocorrido.

8.3 Lei aplicável

Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao Contrato LC será regida e interpretada de acordo com as leis do Estado de Michigan, sem dar efeito aos princípios de conflitos de leis.

8.4 Regras, leis, portarias ou regulamentos locais

Além de cumprir o Contrato de LC da TLC, as LCs são responsáveis ​​por cumprir todas as leis, normas, regulamentos, estatutos, requisitos ou portarias aplicáveis ​​aos seus negócios de LC em qualquer jurisdição aplicável, que pode ser qualquer área local, cidade, município, estado ou país em que residam ou conduzam negócios. A LC é responsável por conhecer quaisquer leis ou regulamentos que possam se aplicar a ela e/ou aos seus negócios.

8.5 Indenização

Todas as LCs concordam em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a TLC, seus proprietários, diretores, funcionários, consultores, agentes, fornecedores e pessoas ou entidades associadas de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, responsabilidades, perdas, custos ou despesas decorrentes da conduta da LC na condução de qualquer negócio da TLC e/ou negócios ou conduta decorrentes do Contrato da LC ou Violação do Contrato da LC. Isso inclui, mas não se limita a, custos de arbitragem, honorários advocatícios, custos de processos regulatórios, multas ou penalidades regulatórias impostas contra, sofridas ou incorridas pela TLC em razão de, direta ou indiretamente, decorrentes de ou de qualquer forma relacionadas ou conectadas com, alegadamente ou de outra forma, as atividades da LC, a Violação pela LC de quaisquer termos do Contrato ou a violação ou descumprimento pela LC de qualquer lei, estatuto, código, regulamento ou portaria federal, estadual ou local aplicável. Esta disposição sobreviverá à rescisão do Contrato da LC.

8.6 Exclusão de Danos

A TLC, seus proprietários, diretores, funcionários, afiliados, consultores e pessoas ou entidades associadas não serão responsáveis, em nenhuma circunstância, perante qualquer LC por quaisquer danos exemplares, indiretos, consequenciais, especiais ou punitivos por quaisquer reivindicações, demandas ou ações resultantes ou decorrentes do Contrato LC, da função, operação ou falta de função de qualquer equipamento, software de website, atraso de qualquer remessa ou ato ou omissão de qualquer parte relacionada à TLC, seja com base em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra causa de ação. Os danos serão limitados a danos compensatórios que não excederão o valor do produto TLC não vendido obtido legitimamente e de propriedade de uma LC ou o valor real de comissões ou bônus legitimamente ganhos que possam ser devidos (após quaisquer compensações permitidas pela TLC).

Seção 9
Inatividade e rescisão do contrato de LC

9.1 Rescisão
Se um Contrato de LC for rescindido, voluntária ou involuntariamente, a partir da data do aviso de rescisão, a LC relevante (i) não terá mais quaisquer direitos ou privilégios como uma LC; (ii) não promoverá ou venderá produtos e/ou serviços da TLC; (iii) não receberá mais nenhuma compensação, comissão ou bônus sob o Plano de Compensação da TLC; (iv) perderá quaisquer pontos disponíveis (incluindo pontos ganhos, comprados ou transferidos) e créditos de amostra de produtos; (v) não poderá representar ou deturpar em ou em qualquer fórum que ele/ela ainda está associado à TLC; e (vi) não poderá utilizar quaisquer materiais, marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço ou material protegido por direitos autorais da TLC.

9.2 Rescisão voluntária

Uma LC tem o direito de rescindir o Contrato de LC a qualquer momento. A LC deve enviar uma notificação de rescisão por e-mail ao Departamento de Conformidade da TLC, no endereço tlccompliance@totallifechanges.com , a partir do endereço de e-mail registrado na TLC. Caso não tenha acesso a e-mail, a LC pode enviar a notificação de rescisão por correio normal para o endereço comercial atual da TLC ou por fax para o número de fax atual da TLC, A/C: TLC Compliance. A notificação de rescisão deve incluir o número da conta da LC, nome completo, endereço e declaração de rescisão. Uma LC que se demitir receberá comissões e/ou bônus apenas pelo último período de comissão completo para o qual esteve ativa e qualificada antes do cancelamento. Uma LC pode se inscrever como uma nova LC após seis (6) meses de inatividade completa na TLC, a partir da data da notificação de demissão.

9.3 Não Renovação

As LCs devem revisar e concordar com o Contrato de LC da TLC anualmente, por volta do aniversário em que se associaram como LC. Qualquer LC que não concluir o processo de renovação em vigor no momento apropriado será considerado como tendo rescindido seu Contrato de LC, e as consequências de rescisão estabelecidas na Seção 9.2 dos P&P serão aplicadas. Uma LC que não tenha renovado seu Contrato de LC de acordo com esta cláusula, mas que estava em situação regular e permaneceu inativa por pelo menos seis (6) meses após a data de renovação, pode solicitar a inscrição como nova LC sob o patrocinador de sua escolha, de acordo com um novo Contrato de LC.

9.4 Inatividade

Caso uma LC não cumpra o requisito de Volume Qualificável por um período de doze (12) meses consecutivos, a TLC rescindirá o Contrato de LC por inatividade. A rescisão entrará em vigor no primeiro dia do primeiro mês após o décimo segundo mês de inatividade. As LCs poderão se inscrever como novas LC após um período de seis (6) meses a partir da data do cancelamento.

9.5 Rescisão Involuntária

A violação de qualquer um dos termos do Contrato de LC por uma LC poderá resultar em qualquer uma das ações discutidas na Seção 8.1 - Ação Disciplinar, incluindo a rescisão involuntária do Contrato de LC. Salvo disposição em contrário no aviso de rescisão, a rescisão entrará em vigor na data em que a TLC enviar a notificação por escrito para o endereço de e-mail registrado ou enviar por correio, fax ou entrega expressa ao último endereço conhecido da LC (ou número de fax) ou ao seu advogado, conforme exigido por lei, o que ocorrer primeiro. Se a TLC rescindir involuntariamente o Contrato de LC de uma LC, essa LC não poderá jamais se reinscrever na TLC como uma nova LC, seja como pessoa física ou como parte de uma Entidade Empresarial.

9.6 Correção do Patrocinador Devido à Rescisão do Contrato de LC

Quando a TLC encerra uma conta de LC por qualquer motivo, qualquer LC patrocinada por tal LC encerrada ou Cliente de tal LC encerrada pode enviar uma solicitação ao Departamento de Compliance da TLC pelo e-mail tlccompliance@totallifechanges.com para ser movido para a próxima LC ativa dentro de sua árvore de patrocinadores atual. Essa movimentação não ocorre automaticamente, e o Departamento de Compliance da TLC terá o poder exclusivo de tomar qualquer decisão.
correções do patrocinador.

9.7 Conflitos

Em caso de qualquer conflito entre este Contrato LC e o Contrato do Cliente, este Contrato LC prevalecerá.

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Seção 10

Definições

Aceitação – significa a aceitação pela TLC de um Pedido de Inscrição em LC após o requerente ter concluído um Contrato de LC e enviado ou entregue tal Contrato de LC à TLC por meio de envio online ou outro serviço de entrega. A “Aceitação” ocorrerá quando a TLC receber e aprovar um Contrato de LC, atribuindo um número de conta LC e inserindo oficialmente o novo LC no sistema de banco de dados informatizado da TLC. No entanto, a TLC poderá revogar a Aceitação a seu exclusivo critério, a qualquer momento dentro dos primeiros 30 dias.

Ativo ou LC Ativo – significa um LC que atende ao QV mínimo, conforme estabelecido no Plano de Compensação TLC, para garantir que seja elegível para receber descontos, bônus e/ou comissões. Para permanecer qualificado para receber comissões contínuas em compras de PC e LC, é necessário atingir pessoalmente pelo menos 40 QV até a data de aniversário mensal da sua qualificação anterior, que pode variar de 28 a 31 dias, dependendo do mês. Uma qualificação mínima de 40 QV o qualifica para receber comissões dos bônus de varejo, início rápido e pagamento binário. Para níveis mais altos, há um requisito de 80 QV ou 120 QV no plano de compensação TLC.

Organização Binária – significa a organização na qual uma LC se junta por meio de um Patrocinador, ou que uma LC inicia ao se tornar um Patrocinador.

Violação – “Violação”, “Inadimplência” e “Violação” significam uma transgressão ou violação real ou alegada de qualquer parte do Contrato.

Empresa – significa “Total Life Changes, LLC” e também pode ser chamada de “TLC”.

Cliente ou Cliente Preferencial (“PC”) – significa um cliente varejista da TLC. Os clientes podem comprar um produto apenas para uso pessoal e não podem revendê-lo. Um LC participante do Plano de Compensação da TLC não é um cliente.

Downline – significa a rede de LCs e clientes que existem sob uma conta LC.

Relatório de Atividades de Downline – que também pode ser denominado por diferentes nomes, incluindo, entre outros, relatórios genealógicos, relatórios de equipe, relatórios de Downline, etc., significa um relatório gerado a partir do Portal i-Office de uma LC que fornece dados críticos relacionados às identidades das LCs, clientes, informações de vendas e atividade de inscrição de cada Downline da LC. Este relatório contém informações confidenciais e de segredo comercial que são propriedade da TLC e de propriedade exclusiva da TLC.

Acordo LC – significa o contrato entre a TLC e cada LC que todas as LCs devem concordar para realizar negócios com a TLC, conforme definido na Seção [1.3] do P&P.

Volume de Qualificação – significa o volume que é creditado pessoalmente ao LC quando este compra um produto ou realiza vendas no varejo. Isso também é conhecido como volume de qualificação pessoal.

Contrato SmartShip – significa o programa TLC opcional que envia produtos automaticamente para os LCs. O SmartShip oferece conveniência, mas não é obrigatório, desde que o LC atenda aos demais requisitos e qualificações aplicáveis.

Patrocinador – significa o LC que inscreve ou patrocina um novo LC ou cliente no TLC.

Site replicado da TLC – significa a plataforma online que a TLC fornece para as LCs comercializarem e venderem produtos da TLC.

Sede da TLC (HQ) 6094 Corporate Dr, Fair Haven, MI 48023

Informações de contato Ligação gratuita: 888-TLC-9970 (888-852-9970)
Número doméstico: (810) 471-3812